Litoral de SP tem mais de 25 mil imóveis em área de risco

Siga as notícias do Diário do Litoral no Google Notícias

A Baixada Santista e o litoral norte de São Paulo reuniram em 2022 ao menos 25.481 endereços domiciliares em áreas de risco, quase metade deles classificados como de "alto risco".

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Os dados foram obtidos a partir de um cruzamento entre as coordenadas geográficas do Censo Demográfico 2022, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e um mapeamento de suscetibilidade a deslizamentos feito pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga CPRM).

As construções nesses endereços sofrem com exposição aos desastres naturais e lidam com riscos de desabamentos e inundações. No caso do litoral, boa parte dos imóveis foi edificada em encostas de montanhas, em áreas de alagamento ou de erosão costeira, processo no qual a praia perde seus sedimentos.

Os endereços em locais de risco representam 1,93% do total de 1,32 milhão nas 13 cidades analisadas. Na combinação dos dois conjuntos de informações (domicílios do Censo e suscetibilidade a deslizamentos), 896 imóveis estavam em áreas sem classificação de risco (0,07% do total).

A estimativa é que ao menos 75 mil pessoas convivam em áreas de risco apenas no litoral de São Paulo. O cálculo é feito de acordo com a contagem do IBGE de três pessoas para cada domicílio no país.

De acordo com o levantamento, em 2022 São Sebastião contabilizava 3.402 domicílios classificados nas regiões de risco alto e de risco médio, isto é, 6% do total de imóveis na cidade.

Um ano atrás, em 19 de fevereiro de 2023, um temporal que provocou deslizamentos e desabamentos deixou 64 mortos em São Sebastião. Mais de 500 pessoas foram forçadas a deixar suas casas.

De acordo com a prefeitura, há obras de contenção em andamento na Vila Sahy e em outras áreas, e o governo de São Paulo entregou 704 casas para famílias afetadas pela tragédia. Há ainda dois terrenos que deverão ser usados para atender mais moradores de áreas de risco.

A Prefeitura de São Sebastião disse também que está fazendo obras de recuperação em Camburi e Juquehy, e na federal, em Boiçucanga todas são praias que ficam no município.

A administração municipal afirma que desde o ano passado realizou nove simulados de saída de áreas de risco com voluntários dos bairros e que a cidade recebe informações diárias do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e da Defesa Civil estadual.

Em termos percentuais, Ilhabela é a cidade com o maior índice de imóveis em áreas sujeitas a desastres. Dos 19.015 domicílios espalhados pela cidade, 3.918 estão em áreas de risco alto ou médio (21%).

De acordo com a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), a cidade recebeu um radar para monitorar tempestades e rajadas de vento em toda a costa paulista.

Os dados do IBGE comprovam que cidades litorâneas registraram aumento no número de habitantes nas últimas décadas, e a ocupação das encostas é um dos reflexos da expansão desordenada.

Apesar da explosão demográfica, o litoral quase não foi contemplado pelas políticas de habitação do Governo de São Paulo nos últimos dez anos.

O Governo de São Paulo, por exemplo, não investiu a totalidade das verbas previstas no orçamento para serviços e obras no combate às enchentes por 14 anos consecutivos. O montante supera R$8,1 bilhões deixados para trás desde 2010.

Esse dinheiro é previsto no orçamento do estado como a rubrica de Infraestrutura Hídrica e Combate a Enchentes. 

O QUE DIZEM GOVERNO E PREFEITURAS

Em nota enviada à Folha de S.Paulo, a gestão Tarcísio afirmou que investiu, desde a tragédia de fevereiro de 2023, mais de R$ 1 bilhão no litoral norte, e que a verba foi destinada para construção de moradias e linha de crédito para fomento do turismo e economia, além de obras de infraestrutura, prevenção e incentivos para recuperação do local.

O governo do estado também disse que, no final de 2023, lançou o programa SP Sempre Alerta, com investimento de R$188 milhões para ampliar "ações de alertas em áreas de riscos com tecnologia de ponta para monitoramento meteorológico e proteção da população".

A Prefeitura de Guarujá citou, entre as ações, obras de contenção nos morros da Bela Vista (Macaco Molhado) e Barreira do João Guarda, atingidos por deslizamentos em 2020. Afirmou, ainda, que entregou 1.554 moradias entre 2017 e 2023.

A Prefeitura de Santos diz que promove obras de contenção e drenagem e de remoção de moradias em risco, além de ter entregue 2.133 casas nos últimos dez anos a moradores de palafitas e áreas de risco em morros boa parte em parceria com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

Em Mongaguá, a prefeitura afirma que está em curso a criação de um programa habitacional. Destaca, ainda, a comunicação de alertas de desastres do Cemaden e de outras instituições por meio de redes sociais.

A Prefeitura de São Vicente diz, em nota, que usa no planejamento a carta geotécnica de aptidão à urbanização, do Serviço Geológico do Brasil, recebida em 2023, e planeja um mapeamento de perigo para este ano.

Em Cubatão, a prefeitura afirma que 156 famílias que vivem em local de risco no morro da Mantiqueira devem ser realocadas após a conclusão de obras feitas pela CDHU. Já as famílias do núcleo da Água Fria, diz a gestão, receberão 700 moradias na Ilha Caraguatá. Estão previstas ainda obras para abrigar 630 famílias da Vila Noel e parte dos Pilões.