O arrendamento do terminal SSB01 prevê a realização de obras pelo parceiro privado que vencer a licitação / Divulgação
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O Litoral Norte é a bola da vez! Com infraestrutura renovada após a duplicação da Rodovia dos Tamoios, que interliga São Sebastião, Ubatuba, Caraguá e Ilhabela ao Vale do Paraíba e à Rodovia Presidente Dutra (São Paulo-Rio), e a entrega de novos e modernos acessos às praias da região, o turismo deve experimentar o melhor de verão de todos os tempos. E decolar, carregando junto o setor da construção civil. Mas, é a promessa de um investimento milionário no Porto de São Sebastião que tem o potencial de inflar a economia e o emprego no Litoral Norte.
A expectativa é que o arrendamento de uma área com 262 mil metros quadrados, o equivalente a 26 campos de futebol, injete R$ 660 milhões na construção de um píer com dois novos berços de atracação. O empreendimento também prevê um novo terminal com capacidade de armazenagem para pelo menos 190 mil toneladas de produtos.
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O arrendamento do terminal SSB01 prevê a realização de obras pelo parceiro privado que vencer a licitação. Neste modelo, o poder público cede as áreas para que o investidor instale a infraestrutura necessária para a operação dos novos espaços portuários.
E a consulta pública que precede a licitação foi aberta formalmente na última segunda-feira pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), empresa pública vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.
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O investimento deverá quadruplicar a movimentação de carga no Porto. Com isso, segundo projeção da Companhia Docas, São Sebastião passará a ter uma capacidade de embarque/desembarque de pelo menos 4,3 milhões de toneladas anuais.
“O arrendamento do novo terminal vai ampliar a capacidade do Porto, incrementando a economia da região e do Estado, gerando empregos e renda”, destaca Ernesto Sampaio, diretor-presidente da CDSS.
A nova área estará apta a receber diversos tipos de carga, como granéis sólidos, carga geral e contêineres. Porém, o órgão vinculado ao Governo do Estado não estipulou um prazo para o lançamento do edital de licitação. Depois da consulta pública também será necessário promover os estudos de impacto ambiental e obter as licenças junto à Cetesb.
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Um dos destaques do Porto do Litoral Norte é a profundidade natural do canal de acesso, o que permite a navegação e a atracação de navios de grande porte. Essa configuração natural entre o continente e a Ilhabela coloca São Sebastião como a terceira melhor região portuária do mundo.
O Porto é uma delegação federal ao Governo do Estado, sendo, portanto, um cais público.
No primeiro semestre deste ano, a movimentação de cargas bateu recorde histórico no Litoral Norte. Ao todo, foram movimentadas 760 mil toneladas, 57% mais que no mesmo período de 2023. E, em setembro, foi retomado o embarque de café por São Sebastião, fato que não ocorria havia 60 anos.
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“A ampliação da disponibilidade das áreas para armazenagem despertou o interesse de mais importadores e exportadores, que passaram a utilizar o porto de São Sebastião como alternativa logística. O açúcar a granel e o coque são exemplos de novas cargas”, explica Sampaio.
Segundo o diretor-presidente da CDSS, foi autorizada a montagem de 11 novos armazéns, que foram instalados pelos operadores portuários, totalizando 14 estruturas do gênero na cidade.
Os principais produtos de importação pelo Litoral Norte são: barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas gerais.
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Enquanto que para exportação os destaques são: açúcar, peças, máquinas e equipamentos, coque de petróleo, produtos siderúrgicos e cargas gerais.
A estimativa é que o contrato com o futuro arrendatário dos dois novos berços e do futuro terminal tenha validade de 35 anos. E a consulta pública para aprimoramento de estudos visando o arrendamento estará aberta até 28 de novembro. As contribuições para o processo podem ser enviadas através do site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
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