Lista de espera das creches em Santos preocupa mães

A jornalista Jessica Cristina dos Santos Amador pretende voltar ao trabalho em novembro. No entanto, não sabe ainda com quem deixará a filha de quatro meses. A moradora do Macuco, em Santos, procurou a creche municipal mais próxima de sua casa, em agosto, mas foi informada que não havia vaga para este ano – talvez para o próximo. Procurou outra unidade, mas a resposta foi a mesma. Sem saber o que fazer, ela e outras centenas de mães santistas aguardam na fila de espera.

“Minha filha nasceu em maio. Em agosto fui na creche perto de casa e disseram que não tinha vaga, que era para voltar em setembro para fazer inscrição para o ano que vem, mas que também não dava garantias de conseguir. Fui na Seduc também disseram que não há vagas. O próximo passo, agora, é procurar o Conselho Tutelar”, disse a jornalista.

Jessica contou que outras amigas do bairro têm enfrentado o mesmo problema. “Tem uma amiga que está esperando a vaga desde janeiro. Até agora ninguém deu retorno. A outra só conseguiu porque procurou o Conselho Tutelar. Se o Conselho Tutelar consegue é porque tem vaga ou eles dão um jeito. É um absurdo”, desabafou.

A jornalista ressaltou que há falta de informação e que as unidades adotam critério de idade para chamar as crianças que estão na lista de espera. “Não falam o número de vagas disponíveis por idade. Criaram um critério. Por exemplo, se o número de crianças mais velhas for maior, as vagas para essa faixa etária será maior, e consequentemente os mais novos ficam na fila. Fui ver uma creche particular, mas o valor de meio período é R$ 600,00. Eu não tenho condições de pagar”.

Vila Pantanal

O problema enfrentado por Jéssica, no Macuco, é o mesmo de outras mães da Vila Pantanal, no Saboó. Segundo a presidente da Associação dos Moradores da Vila Pantanal, Ana Bernarda dos Santos, a falta de vagas nas creches tem deixado as crianças expostas a situações de vulnerabilidade.

“Pedi para a promotoria que solicitasse a Prefeitura a construção de uma nova creche. São apenas três creches para atender os bairros da Alemoa, Saboó, Chico de Paula, Vila Pantanal e Santa Maria. A criança quando está na creche está segura. Não fica em casa junto com os pais que usam drogas ou na rua exposta a qualquer tipo de sorte. Não tem que pensar ‘a mãe não faz nada’. Tem que pensar na criança”, disse Ana. 

Investigação

Um inquérito aberto pela Promotoria da Infância e da Juventude de Santos apura a falta de vagas em creches e estabelecimentos de educação infantil, no Município. O processo foi aberto em 2005, arquivado em 2009 e reaberto em 2013. Recentemente, o promotor Carlos Alberto Carmello Júnior recomendou a Administração Municipal a implementação de uma Central de Vagas. O órgão também solicitou informações sobre lista de espera das unidades e oferta de vagas.

“Agora a fase do inquérito é apurar a exata demanda das vagas ofertadas na rede conveniada e lista de espera em cada unidade. A gente expediu, recentemente, uma recomendação ao Município para que fizesse uma Central de Vagas de tal forma que não houvesse duplicidade de requisição. Requisito aqui, requisito lá e conta como duas requisições. Não, eu não quero mais isso. Quero que se ela fizer uma requisição na rede conveniada que apareça e não seja computado duas vezes”, disse Carmello.

O promotor está analisando os números encaminhados pela Prefeitura. “Não tínhamos ainda a noção de como está a lista de espera na rede conveniada e creches particulares conveniadas com o Município. Estamos fazendo um levantamento por cada creche e quanto há de lista de espera. Hoje não consigo afirmar qual a demanda de vagas em Santos. A gente vai fazer o levantamento agora com as informações encaminhadas pelo município”.

Sobre a solicitação feita pelos moradores da Vila Pantanal, o promotor disse que visitou uma das unidades do bairro e que o maior problema com a falta de vagas está na Zona Noroeste. “Visitei uma creche na Vila Pantanal, a creche Maria Luisa. Achei as condições da creche extremamente satisfatórias e gostaria que todo munícipe de Santos tivesse uma creche naquela condição. O problema é que não tem vaga para todo mundo e ali é Zona Noroeste, então a gente cai naquela vala comum de falta de vagas na Zona Noroeste. A gente tem que verificar com o Município o que está sendo feito. Se ele está construindo naquela região”.

‘Pais preferem aguardar vaga’, diz Município

A Prefeitura de Santos informou que Secretaria de Educação oferece garantia de matrícula na rede municipal de ensino. No entando, segundo a Administração “há pais de alunos que solicitaram vagas em unidades específicas, onde há maior procura em relação a outras com vagas disponíveis”. Atualmente há 458 crianças com idades entre 0 a 3 anos aguardando confirmação de matrícula.

Ainda de acordo com o Administração Municipal, muitos pais ou responsáveis preferem aguardar a vaga na unidade de sua preferência mesmo com a possibilidade de matricular o filho em outro equipamento da rede. O município conta com 26 creches municipais e 37 entidades conveniadas. Ao todo são atendidas 6.485 crianças.

A Prefeitura informou que estão sendo construídas três novas unidades (Marapé, Embaré e Vila São Jorge), que juntas ofertarão 535 vagas. Segundo a Administração, para a escolha dos locais das novas unidades, foi realizado amplo estudo e detectado a necessidade de acordo com a demanda.

Para realizar o cadastro, os munícipes devem se dirigir a Central de Vagas da Secretaria de Educação, que fica na Rua Frei Gaspar, 25, das 9h às 17h, com documentos de identidade ou certidão de nascimento da criança e documentos dos responsáveis, além dos comprovantes de residência para realizar o cadastro.