Justiça suspende o despejo do Sindicato dos Estivadores

A Justiça de Santos suspendeu o processo que determinava o despejo do Sindicato dos Estivadores do imóvel localizado à Rua dos Estivadores, 101 - Paquetá.

A informação é do presidente da entidade sindical, Bruno José dos Santos, que havia acionado seu Departamento Jurídico para evitar a perda da sede.

Bruno dos Santos já havia adiantado à Reportagem que iria apelar, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Revelou que a decisão que ensejou despejo não seria o fim do processo, que ensejariam medidas junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Direção do Sindicato já havia revelado que está questionando a locação de pelos menos os últimos sete anos, em especial, o contrato aparentemente simulado entre o ex-presidente e o locador, que não estaria atendendo pressupostos legais.

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Garantiu também que não é devedora dos valores apontados e até questiona a venda do um terreno de São Sebastião sem autorização da categoria e ausência da ampla e devida defesa na área de 174 mil m² em Campos do Jordão.

A Diretoria está tomando as providências quanto aos terrenos, buscando o acesso no processo de arrematação da sede, para igualmente colher elementos e propor medida anulatória.

DÍVIDA.

Segundo apurado pelo Diário junto ao proprietário do prédio, o sindicato estaria devendo cerca de R$ 2,5 milhões em aluguéis. O imóvel vem sendo alugado por cerca de R$ 21 mil mensais. Além de ser considerada a casa de muitas gerações, o prédio também abriga um grande acervo da história da categoria e estaria avaliado em R$ 2,3 milhões.

O proprietário e empresário Laercio Luiz Luongo tomou posse do imóvel em 2013 e, no dia 13 de janeiro desse ano, fez um acordo com o sindicato, que pagou três meses e depois parou de pagar o aluguel, segundo já havia revelado.

O empresário vai recorrer e, anteriormente, disse que não havia conseguido acordo ou a busca de uma negociação para evitar que chegasse a essa situação.