Justiça quebra sigilo bancário de diretores do fundo de pensão Metrus

A Justiça Federal decretou a quebra do sigilo bancário e recebeu denúncia criminal contra oito investigados por suposta gestão fraudulenta no Instituto de Seguridade Social dos Funcionários do Metrô de São Paulo (Metrus). Os prejuízos são calculados em R$ 137 milhões, segundo acusação da Procuradoria da República. Entre os oito alvos da quebra de sigilo determinada pela juíza Fabiana Alves Rodrigues estão, além dos executivos do Metrus, empresários e ex-gestores do Banco Banif.

A Procuradoria atribui operações financeiras irregulares entre 2005 a 2009 ao presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, e ao diretor financeiro, Valter Renato Gregori. Também são denunciados o ex-presidente do Banif, Antonio Júlio Machado Rodrigues, a ex-superintendente da área de operações estruturadas, Maria Gorete Pereira Gomes Câmara, e o então diretor Carlos Augusto Cirillo de Seixas.

"O pedido de quebra de sigilo deve ser deferido, pois há lastro probatório para recebimento da denúncia, evidenciando-se materialidade e indícios de autoria delitiva, e os documentos solicitados são imprescindíveis para se apurar o destino do numerário transferido pelo Metrus sem razão das transações estruturadas", destacou a magistrada, da 10ª Vara Federal Criminal em São Paulo, especializada em ações sobre crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.

A informação foi divulgada pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal/1.º grau. (Processo: 0015449-69.2014.403.6181). Os réus também respondem por induzir a erro sócio, investidor ou repartição pública competente, relativamente à operação ou situação financeira, sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente; e por inserir elemento falso ou omitir elemento exigido pela legislação, em demonstrativos contábeis.

De acordo com a Procuradoria da República, os réus são responsáveis por irregularidades financeiras que resultaram em prejuízo de pelo menos R$ 137 milhões ao Metrus. As práticas envolveram duas operações com a transação de títulos sem lastro, previamente estruturadas para fraudar o fundo de pensão.

O Ministério Público Federal alega que, entre 2005 e 2009, por meio das fraudes, dois diretores do Metrus desviaram R$ 137 milhões. "Além disso, inseriram elementos falsos em demonstrativos contábeis a fim de induzir e manter em erro sócios, investidores e repartição pública, sonegando-lhe informações e prestando-as falsamente, visando evitar a contabilização das perdas."

"As provas colhidas durante as investigações são suficientes para se afirmar que os administradores do Banif (Antônio Júlio, Carlos Augusto e Maria Gorete) uniram-se aos diretores do Metrus (Fábio Mazzeo e Valter) na perpetração de duas operações irregulares - que se estenderam de 2005 a 2012 -,sendo certo que a segunda operação foi realizada para encobrir os prejuízos causados pela primeira, gerar altas comissões ao Banif e beneficiar terceiros com a concessão de créditos indevidos", afirma o procurador da República Andrey Borges de Mendonça, autor da denúncia.

O Banif não retornou contato da reportagem na semana passada, quando a Procuradoria da República entregou à Justiça Federal a denúncia contra seus ex-gestores.

Metrus

Quando o Ministério Público Federal apresentou denúncia formal à Justiça Federal, na semana passada, pelo suposto rombo de R$ 137 milhões, o presidente do Metrus, Fábio Mazzeo, declarou à reportagem do Estadão: "O inquérito correu sem que a gente tivesse nenhuma informação sobre a investigação. Não sabíamos que tínhamos sido indiciados. Só ficamos sabendo porque o Banco Banif entrou com essa informação na arbitragem. O Metrus é um instituto ético e reconhecido no mercado por sua eficiência e transparência. Estamos executando o Banif. O Ministério Público Federal se baseou em informações dadas pelo Banif. O inquérito correu durante cinco anos e não tivemos nenhum questionamento nesse período."