Justiça proíbe menores de 16 anos em manifestação em São José do Rio Preto

A Justiça proibiu menores de 16 anos de participar das manifestações deste domingo, 16, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Se quiserem participar ou mesmo acompanhar as manifestações de perto, os menores precisam estar acompanhados de pais ou responsáveis legais.

A decisão é do juiz da Infância e Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, que atendeu ofício da PM coronel Helena dos Santos Reis, comandante da Polícia Militar no município. A PM se preocupa com a possibilidade de ocorrências de violência entre participantes e policiais, que não poderiam proteger os menores em caso de confronto com black blocs, por exemplo.

A proibição tem o apoio do Ministério Público Estadual, que foi favorável à representação feita pela PM. De acordo com o juiz, sem os pais, diminuem-se os riscos de menores serem cooptados por arruaceiros que pretendem causar confusão, e para tentar acalmar a situação, a PM poderia usar de força física e não teria como distinguir os menores dos adultos.

No domingo, a PM vai orientar o tráfego de veículos nas avenidas próximas da concentração e fazer blitz para recolher menores desacompanhados, que serão avisados para retornar para casa. Os que insistirem serão recolhidos e entregues aos representantes da Assistência Social que vão atuar na região da manifestação.

É a terceira vez que a Justiça proíbe os menores nos protestos, as outras foram nas manifestações de 15 de março e 12 de abril, quando a proibição valia para menores de 18 anos. A redução da idade ocorre porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu e conseguiu habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ), que por sua vez, estabeleceu a idade mínima em 16 anos.