Justiça manda plano de saúde viabilizar cirurgia para aposentado

Ele se recupera bem da cirurgia feita há aproximadamente 20 dias, mas o susto foi grande. Diagnosticado com câncer no intestino, o aposentado Claudemir Dias da Silva, de 61 anos, precisava de uma intervenção cirúrgica de emergência. Com apenas seis meses em um plano de saúde, o procedimento foi negado por motivo de carência. Desesperada, a família já pensava em pagar do próprio bolso a operação, que custaria em torno de R$ 40 mil, quando a solução para o problema veio por meio da Justiça.

“Ele está bem e se recuperando. Tirou metade dos pontos. Foi um grande susto. Faltava apenas um mês para terminar a carência para cirurgia. Quando ele ingressou no plano fez os exames de doenças pré-existentes e só tinha miopia e vitiligo. Foi tudo muito rápido. Depois de alguns meses, ele começou a emagrecer muito e, após uma colonoscopia com biópsia, veio o diagnóstico de câncer no intestino”, disse Karla Dias dos Santos, filha do aposentado.

Com a confirmação do diagnóstico, Karla contou que a médica indicou uma cirurgia de urgência. De posse da guia de encaminhamento médico na mão, a filha do aposentado procurou o plano de saúde para a liberação do procedimento, que foi negado.

“O pedido da médica já era com urgência. Eles disseram que não poderiam autorizar porque estava no período de carência”, disse Karla.

Diante da negativa, a filha do aposentado disse que verificou com a médica o valor da cirurgia, feita de modo particular, que ficaria em torno de R$ 40 mil. “A gente estava disposto a pagar porque a cirurgia tinha que ser feita. Ia apelar para as economias da poupança, empréstimo em banco, mobilização da família”, afirmou.

A cirurgia

A solução para o impasse veio de uma conversa com as amigas no WhatsApp. “Conversando com uma amiga, que perguntava como estava o meu pai, ela deu a ideia de procurarmos um advogado. Procurei o advogado e expliquei o caso para ele. Levei toda a papelada do plano. Ele ingressou com um pedido na justiça em um dia. No outro o juiz expediu uma liminar”, contou Karla.

Com a liminar, a família do aposentado procurou o plano de saúde, que atendeu a determinação e a cirurgia foi realizada. “Eu entendo que tem carência, só que faltava um mês apenas para a carência de cirurgia e o caso do meu pai era de urgência, atestado pela médica. Não tenho queixas do plano. A equipe médica foi muito boa. O único problema com o plano foi a questão da urgência”, disse Karla.

“Sabemos que quando o diagnóstico se caracteriza como urgência e emergência, não existe mais carência porque é caso de risco de vida. Entramos com pedido de tutela antecipada (liminar), no dia 13 e no mesmo dia o juiz da 10ª Vara Cível de Santos, José Alonso Beltrame Junior, concedeu de forma extremamente eficaz”, explica o advogado José Roberto Chiarella, que cuidou do caso com o advogado Odair Ramos. O juiz deferiu também que o pai de Karla tenha direito a todo o tratamento posterior.