Justiça de São Paulo mantém interdição da USP Leste

A Justiça de São Paulo manteve por mais 40 dias a interdição do campus da zona leste da Universidade de São Paulo (USP).  A juíza Laís Helena Bresser Lang Amaral , da 2ª Vara de Fazenda Pública, entendeu que a USP não adotou as medidas necessárias para mitigar o problema da contaminação do solo no local. “Pelo que se observa dos pareceres técnicos juntados pela ré, ainda se mostram incipientes as medidas tomadas visando à reparação dos riscos que motivaram a decisão liminar, razão pela qual não há que se falar, por ora, em retomada das atividades no campus”, diz a juíza.

A unidade, que tem cerca de 6 mil alunos e 270 docentes, está interditada desde 9 de janeiro. A decisão, concedida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, considera que a continuidade das atividades representa riscos à integridade física dos alunos e funcionários. O terreno onde funciona a Escola de Artes, Ciências e Humanidades foi usado como depósito de dejetos resultantes da dragagem do Rio Tietê. Além de parte da área estar contaminada por substâncias tóxicas, existe acúmulo de gás metano no subsolo.

No dia 2 de agosto, a unidade foi autuado pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) por descumprimento de 11 exigências. A Cetesb, no entanto, não se opõe à retomada das atividades no campus. Para a companhia, não existe risco iminente para a saúde dos usuários, nem há risco de explosão do gás metano. Falta apenas a apresentação de um cronograma de trabalho para cumprimento das exigências do órgão.

A USP está procurando instalações para que sejam ministradas as aulas, previstas para recomeçar no próximo dia 10. A instituição não definiu ainda se o calendário letivo será alterado por causa da decisão judicial.  Ontem (25), a universidade criou uma comissão para acompanhar a regularização da situação ambiental da Escola de Artes, Ciências e Humanidades. “Segundo o reitor da USP, Marco Antonio Zago, o grupo é formado por especialistas da universidade, que não participam da administração. "São pessoas conceituadas, com história de produção científica, conhecimento e militância nessa área, e são elas que vão nos aconselhar”, ressaltou o reitor.