Itália: Suprema corte confirma condenação de Berlusconi a 4 anos de prisão

A Suprema Corte da Itália confirmou nesta quinta-feira a condenação do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi a quatro anos de prisão por fraude tributária, mas ordenou que um tribunal de apelação revise a proibição de exercer função pública por cinco anos. Essa decisão provavelmente vai alimentar as divisões e ameaças de sobrevivência do frágil governo de coalizão da Itália.

O veredicto do Supremo encerra o caso e representa a primeira condenação definitiva de Berlusconi - primeiro-ministro por três vezes e bilionário magnata da mídia - que enfrentou pelo menos uma dezena de julgamentos desde que entrou para a política em 1994. Na maioria dos casos, ele foi absolvido ou as acusações contra ele não foram à frente devido à limitação de seu status de primeiro-ministro.

Berlusconi foi condenado em outubro do ano passado por acusações de fraude fiscal relacionadas a compra de direitos de televisão para a rede Mediaset, que pertence a sua família. O ex-primeiro-ministro negou repetidamente as acusações dizendo que não tomou parte nas discussões sobre os direitos de TV.

A condenação inclui prisão por quatro ano e cinco anos sem concorrer a cargo público. Esta última, no entanto, pode ser reduzida para entre um a três anos e representa um golpe sério para o bilionário conservador. Berlusconi dominou a política italiana durante as últimas duas décadas e protagonizou uma volta surpreendente ao cenário político nas eleições de fevereiro.

Apesar de a condenação ter sido confirma no Supremo, Berlusconi não deve ir para a prisão. Uma lei de 2006 reduz certos tipos de condenação a no máximo um ano de prisão e, sob a legislação italiana, qualquer pessoa com mais de 70 anos não precisa cumprir sentenças inferiores a quatro anos na cadeia. Em vez disso, Berlusconi, de 72 anos, pode ficar sob prisão domiciliar.