ISS da área portuária cresce 14,74%

O aumento da fiscalização da Prefeitura de Santos contribuiu para aumentar a arrecadação municipal de Imposto Sobre Serviços (ISS) referente à área portuária em 14,74%, na comparação entre janeiro e setembro de 2013 com o mesmo período deste ano. No ano passado, ingressaram nos cofres públicos R$ 146,1 milhões e, em 2014, o número saltou para R$ 167,6 milhões.

A arrecadação no setor portuário, que envolve empresas situadas no cais e outras do segmento (transportadoras, armazéns, agências marítimas etc), representa 55,8% do que o município obtém de ISS. Em 2013 (janeiro a setembro), a cidade recolheu R$ 281,7 milhões deste tributo e, em 2014 (jan/set), R$ 300,3 milhões – crescimento de 6,6%.

A fiscalização sobre as empresas portuárias foi intensificada no ano passado com a criação de grupo de fiscalização dirigida do setor Porto, que reúne auditores do Departamento de Fiscalização da Receita (Defrec), da Secretaria de Finanças (Sefin). O trabalho também contou com apoio da Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos (Seport). Desde maio de 2013 até o momento, os profissionais iniciaram 102 processos de fiscalização em empresas portuárias, com 41 deles finalizados.

De acordo com o nível de receita, falta de pagamentos ou outros indícios, a fiscalização é direcionada à empresa para verificação documental.

Recolhimento de ISS (geral)
2013 (jan/set)–R$ 281,7 milhões
2014 (jan/set)–R$ 300,3 milhões
Crescimento de 6,6%

Recolhimento de ISS (área portuária)
2013 (jan/set)–R$ 146,1 milhões
2014 (jan/set) – R$ 167,6 milhões
Crescimento de 14,7%