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Todos os taxistas do município de Santos deverão passar, entre os dias 12 de janeiro a 13 de fevereiro (exceto finais de semana e feriados), pela verificação periódica anual de taxímetro e mudança de tarifa. Realizada pelo IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), a ação é obrigatória e será realizada das 9h às 16h, com intervalo para almoço entre 12h e 13h, sendo o ponto de partida para fiscalização a Rua República do Equador, altura do número 175, na Ponta da Praia.
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município. O reajuste para 2015 será de 4,76% na tarifa horária, passando de R$ 21 para R$ 22. A bandeirada sofreu aumento de 5,66%, passando a valer R$ 5,60. O valor da bandeira um foi ajustado em 5,42%, valendo R$ 8,75 e a bandeira dois passa a valer, R$ 11,90, após reajuste de 5,31%.
Os taxistas autuados por trafegar com o taxímetro irregular têm dez dias para apresentar defesa ao órgão. As multas podem variar de R$ 500 a R$ 5 mil, dobrando na reincidência.
O taxista deve agendar o horário de atendimento pelo site do IPEM-SP (www.ipem.sp.gov.br) e emitir a GRU (Guia de Recolhimento da União) para o pagamento da taxa de verificação. Sem o agendamento online ou pessoalmente e a taxa quitada, a verificação não é realizada.
No ato da verificação, cuja validade é anual, o taxista ou responsável pelo veículo deve apresentar os seguintes documentos:
- alvará de estacionamento fornecido pela prefeitura;
- certificado de propriedade do veículo;
- certificado de verificação do IPEM-SP, referente ao último exercício;
- guia de serviço fornecida por oficina credenciada pelo IPEM-SP com o lacre do Inmetro removido junto ao taxímetro;
- comprovante de residência;
- GRU quitada.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (13) 3235-7815 ou pessoalmente na Sede da Delegacia de Ação Regional do IPEM-SP em Santos, localizada à Rua Amazonas, 83, no Campo Grande.
Fique de olho
Para identificar se o taxímetro foi verificado pelo IPEM-SP, o consumidor deve observar a existência do lacre amarelo, que impede o acesso à regulagem do aparelho, e do selo do Inmetro com a frase “verificado até 2015”. Caso o lacre esteja rompido, o consumidor não deve aceitar a corrida, pois o aparelho pode apresentar medição incorreta.
O valor da bandeira é estabelecido pela prefeitura de cada município, mas é importante estar atento ao horário em que as bandeiras ‘um’ e ‘dois’ podem ser utilizadas, para não pagar mais caro pela corrida.
O consumidor que notar irregularidades ou tiver dúvidas pode realizar denúncia na Ouvidoria do IPEM-SP por meio dos telefones 0800 013 0522 ou pelo e-mail [email protected].