IPEM-SP autua 80% dos postos de combustíveis fiscalizados em Santos e São Vicente

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão delegado do Inmetro que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta quinta-feira (29), operação de fiscalização em postos de combustíveis em Santos e São Vicente.

Dos cinco postos fiscalizados, quatro (80%) foram autuados pela presença de placas que não fazem parte das bombas de combustíveis, contendo fortes indícios de fraude para lesar o consumidor.

As equipes de fiscalização avaliaram 69 bicos de abastecimento em cinco postos de serviço e interditaram 43 (62%) deles. Em Santos foram fiscalizados quatro postos, com três deles autuados.

No município de São Vicente, um posto foi verificado e autuado pelo IPEM-SP, 18 (100%) dos bicos de abastecimento receberam autos de inflação por irregularidades, as mesmas encontradas em Santos.

"Além das nossas fiscalizações diárias, de rotina, em todo o Estado de São Paulo, temos intensificado nossas ações em alguns segmentos, entre eles, em postos de combustíveis para coibir qualquer prática ilegal que prejudique o consumidor paulista, como a que encontramos em São Vicente e Santos. O que nos surpreendeu neste caso, foi o fato que dos cinco postos fiscalizados da mesma rede, três deles tiveram 100% de interdição das suas bombas, que foram lacradas proibindo imediatamente o uso pelo estabelecimento", explicou o superintendente do IPEM-SP, Orlando Gerola Júnior.

Em todos os casos, as bombas com irregularidades foram interditadas pelo IPEM-SP e só poderão ser reutilizadas após mecânico autorizado fazer os reparos necessários, sendo liberadas com a presença de uma equipe de fiscalização do instituto. Os postos com irregularidades têm dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

A relação de todos os postos fiscalizados e autuados pelo IPEM-SP está disponível no link: http://goo.gl/yfdRFw.

A ação envolveu cinco equipes de fiscalização do IPEM-SP e, além de autuar os postos, o instituto apura a responsabilidade das oficinas encarregadas da manutenção das bombas que apresentaram irregularidades. Caso seja comprovado, esses estabelecimentos podem ter sua autorização cassada.

O IPEM-SP enviará ao Inmetro o relatório com as placas encontradas para perícia e também irá encaminhar ao promotor Silvio Loubeh, do núcleo santista do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) para que sejam adotadas as providenciais legais pelo Ministério Público.