Ipea: círculo vicioso dificulta melhoria no transporte público

O valor das passagens de ônibus subiu em nível 65% superior ao da inflação entre 2000 e 2012, acima do custo de automóveis particulares e da gasolina. Com isso, a demanda por transporte público registrou queda de 25%, em comparação com os anos 90, gerando um círculo vicioso que favorece, novamente, o aumento das tarifas.

Esta foi uma das conclusões que se encontram em nota técnica divulgada hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “O congestionamento urbano também acaba aumentando em 20% [e 25% no caso de São Paulo] os custos do transporte público e, consequentemente, o preço da tarifa. E quanto mais aumenta o preço [do transporte público] menos [esse tipo de transporte] é usado, gerando, então, nova necessidade de se aumentar o preço. Para piorar, o aumento do custo não vem acompanhado de uma melhora da qualidade, o que também desestimula seu uso”, disse o pesquisador do Ipea Carlos Henrique Ribeiro.

Segundo ele, o aumento da renda das famílias também pode ser considerado negativo para o transporte público, uma vez que ele veio associado a mais investimentos em transportes privados e, consequentemente, em maiores congestionamentos urbanos. “É um círculo vicioso”, conclui o pesquisador, que aponta o oligopólio do setor como outro fator que influencia o aumento das tarifas acima do índice de inflação.

Ele explica que, em regra geral, o custo do transporte é 100% coberto pelas tarifas cobradas dos usuários, diferentemente do que ocorre em outros países. Com isso, a conta acaba sendo paga exclusivamente pelas camadas mais pobres da população, principais usuários do sistema de transporte público.

“Isso resulta também em imobilidade, já que, entre os 10% mais pobres da população, 30% das famílias não gastam absolutamente nada com transporte público”, argumentou Ribeiro.

Para contribuir com horizontes que estimulem o uso e a qualidade do transporte público, a pesquisa sugere a cobrança de tributos sobre usuários e proprietários de automóveis, sobre o setor produtivo (por serem beneficiados a partir do deslocamento de seus funcionários ao trabalho) e pelos proprietários de imóveis e comércios valorizados pela proximidade com estruturas de transporte público.

“No caso dos usuários de automóveis, sugerimos uma maior taxação de combustíveis, de vias sujeitas a congestionamentos e de estacionamentos. Aos proprietários, [sugerimos] tributos incidentes sobre a comercialização e propriedade desses veículos. Nesse caso, há que se ter certo cuidado porque a indústria do automóvel responde por 20% do PIB nacional. Não seria interessante, portanto, sobrecarregar na aquisição, e, sim, focar nas alternativas relacionadas ao uso intensivo do automóvel”, disse o pesquisador do Ipea.