Instituto cria observatório para acompanhar ações de desenvolvimento na região

O Instituto Pólis dá neste mês um importante passo para estimular governos e sociedade civil a implementar ações para o crescimento socioeconômico com preservação ambiental nas 13 cidades que compõem Baixada Santista e Litoral Norte. O Observatório Litoral Sustentável, realizado em convênio com a Petrobras, será lançado nos dias 29 de abril (Baixada) e 6 de maio (Litoral Norte) e tem como objetivo articular poder público e comunidade regional para buscar a implementação das ações das agendas  de Desenvolvimento Sustentável, criadas de forma participativa por um amplo projeto coordenado pelo instituto desde 2011.

O primeiro encontro está marcado para 17h30, na Câmara Municipal de São Vicente. No dia 6, a cerimônia de lançamento será realizada às 17h30 no Hotel Atlântico Sul, em Caraguatatuba (Rua Sebastião Mariano Nepomuceno, 77, Centro). Os eventos são abertos ao público.

Composto por grupos formados por representantes de entidades da sociedade civil e do poder público e por integrantes do instituto, o Observatório Litoral Sustentável dará suporte para que medidas estabelecidas pelo projeto Litoral Sustentável – Desenvolvimento com Inclusão Social, realizado nos últimos quatro anos, sejam realizadas pelos governos, auxiliando na qualificação para captação de financiamentos. Este novo instrumento vai acompanhar e medir a implementação de políticas públicas prioritárias nas nove cidades da Baixada Santista e nos quatro municípios do Litoral Norte pelos próximos dois anos.

Agendas para os municípios

O projeto Litoral Sustentável realizou a partir e 2011 um amplo diagnóstico em diversas áreas, durante dois anos, a partir de levantamento e cruzamento de dados que deram origem a um raio X das cidades e da região, evidenciando carências e potencialidades neste momento de transformação econômica. A partir deste diagnóstico, as equipes do projeto elaboraram entre 2013 e 2014, em conjunto com a sociedade civil e o poder público, agendas municipais e regional com ações visando garantir que esta fase de desenvolvimento da Baixada e do Litoral Norte seja equilibrada e inclusiva.

Nessas agendas estão estabelecidas medidas em segmentos como meio ambiente, habitação, saúde, educação, turismo, desenvolvimento econômico, mobilidade. Entre as ações, estão: efetivar regularização fundiária de milhares de moradias precárias na região, criar novas áreas para habitação popular, ampliar o saneamento básico e ambiental para locais hoje não atendidos, aumentar a abrangência de programas de saúde, garantir qualificação profissional a pessoas de baixa renda, criar planos de manejo para áreas de proteção ambiental, garantir o uso econômico sustentável das unidades de conservação.

“Todo o trabalho de mapeamento minucioso da região e estabelecimento de prioridades em ações de governo, com foco no desenvolvimento sustentável e com inclusão, foi realizado com a participação de mais de 200 entidades representantes da população nas duas regiões”, explica o advogado, professor universitário e coordenador do projeto, Nelson Saule Junior.

“Agora, a implementação de cada uma das medidas estabelecidas nas agendas cabe ao poder público. Mas nós podemos auxiliar. Agora é o momento de acompanhar e ajudar a concretização dessas políticas, bem como estimular a população a cobrar a realização delas. É um processo primordialmente democrático”.

O Observatório vai funcionar a partir de reuniões dos núcleos, comitês e câmaras do projeto Litoral Sustentável, formado por integrantes de entidades sociais, poder público e Instituto Pólis.

“Este novo instrumento será importante na criação de massa crítica para qualificar a participação da sociedade civil e de gestores, permitindo participação efetiva de todos na implementação da Agenda Regional e das Agendas Municipais do projeto”, ressalta Lenimar Rios, arquiteta e urbanista e representante do Fórum da Cidadania de Santos, uma das entidades participantes do projeto.

Para João Malavolta, dirigente da ONG Ecosurf de Itanhaém, integrante do projeto, ações como esta permitem maior controle social na tomada de decisões dos governos a partir de agora. “A Baixada é uma região que ao longo dos anos escolheu um modelo de desenvolvimento socioeconômico que já demonstra ineficiência em garantir direitos básicos à população, como moradia digna, saneamento, mobilidade”.

O Observatório terá um sistema de monitoramento tanto das mudanças socioeconômicas que o desenvolvimento atual já está trazendo à região quanto da implementação das ações propostas pelo projeto. “A metodologia desse acompanhamento será criada de forma participativa, envolvendo sociedade e gestores municipais”, explica Danielle Klintowitz, coordenadora de monitoramento do Observatório.

Lançamento do Observatório Litoral Sustentável

Baixada Santista
Data: 29/4/2015
Horário: das 17h30 às 21h30
Local: Câmara Municipal de São Vicente (Rua Jacob Emerich, n° 1.195 – Centro)

Litoral Norte
Data: 06/5/2015
Horário: das 17h30 às 21h30
Local: Hotel Atlântico Sul (Rua Sebastião Mariano Neppomuceno, 77, Centro – Caraguatatuba)