Cotidiano
Segundo justificativa do chefe do Executivo, a cidade conta com 2 mil câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional
Luna Almeida
Publicado em 03/12/2024 às 13:10
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O texto obteve 14 votos a favor e nenhum contra / Divulgação/PMSV
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Foi vetado pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos) o projeto de lei (PL) que previa a instalação de totens de monitoramento em logradouros públicos em Santos, no litoral de São Paulo.
Segundo justificativa do chefe do Executivo, a cidade conta com 2 mil câmeras integradas ao Centro de Controle Operacional (CCO), onde profissionais passam 24 horas em monitoramento.
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Publicado em 25 de novembro no Diário Oficial, o veto apontou que o projeto de lei dispõe de ‘vícios de inconstitucionalidade’ que vão contra a Lei Orgânica do Município ‘na medida em que reflete interferência do Poder Legislativo no Poder Executivo’.
O PL n° 241/2023, de autoria do vereador Adriano Alex Piemonte (União Brasil), propõe a instalação de um sistema de monitoramento integrado à Guarda Civil Municipal (GCM), semelhante ao que existe na cidade de São Vicente desde 2022.
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Apresentado em agosto de 2023 e aprovado em 24 de outubro de 2024 pelos vereadores, o texto obteve 14 votos a favor e nenhum contra.
