Inscrições para Casamento Comunitário continuam em Cubatão

Pela enésima vez, o caldeireiro Carlos Antonio Souza Amorim pediu a mão da diarista Rosângela de Jesus, que finalmente resolveu concordar em casar-se com ele. Para evitar que ela mudasse de idéia, logo na manhã do dia seguinte, ele tratou de levá-la à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para que juntos entregassem a documentação para que participassem da solenidade civil. Compareceram então na Semas, na manhã desta quarta-feira, 19, quando falaram de sua história, e entregaram as certidões devidas para unirem-se por meio da 6 ª edição do Casamento Comunitário de Cubatão, a realizar-se em 31 de maio, a partir das 16 horas, em local a ser definido.

Contaram que a convivência de ambos e o apoio mútuo já dura 18 anos, e que dessa relação têm três filhos, de 14, 16 e 18 anos. Rosângela de Jesus explicou que como a vida a dois sempre deu certo achava que a oficialiazação pudesse intervir negativamente," uma superstição", conforme admitiu. Reconheceu, contudo, que o registro civil, que estão em vias de adquirir, deverá facilitar aquilo que ela tem de resolver em nome da família, quando Carlos Antonio se ausenta da Vila dos Pescadores, onde moram. "Quero deixar a família amparada e formalizar a união de muito tempo" disse o caldeireiro, que costuma viajar a trabalho, conforme contou.

Cerca de 50 casais inscritos

A exemplo deles, quem estiver interessado em regularizar a união estável ou simplesmente aproveitar para obter o registro civil de uma trajetória de companheirismo, a Prefeitura (que firmou parceria com o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais) continua a receber inscrições para o Casamento Comunitário até que as vagas sejam preenchidas. "Um ou outro ficou de voltar, mas já são cerca de 50 casais inscritos, adiantou a servidora Simone Gomes da Silva, da organização.

Inscrições na Semas

Salientou que os casais devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), na Avenida Pedro José Cardoso, 567, altos, Vila Paulista. As inscrições são recebidas de segunda a sexta-feira, no período das 9 às 11 e das 14 às 16 horas. De acordo com ela, não haverá nenhuma despesa para os noivos.

Conforme frisou, são requisitos para participar: residir em Cubatão e ter o casal renda de até três salários mínimos. A iniciativa visa à formalização da união de casais, garantindo direitos previstos em lei, além de fortalecer vínculos familiares, importantes no sentido da manutenção da inclusão social.

Documentos

Para inscrever-se no Casamento Comunitário, o casal deve apresentar original e duas cópias dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF e comprovante de residência. Se os noivos já morarem juntos, apenas um deles deve fornecer o comprovante e suas duas cópias.

Dependendo do estado civil, cada um deve fornecer original e duas cópias de: certidão de nascimento, se solteiro; certidão de casamento com averbação de divórcio, se divorciado; e certidão de casamento e atestado de óbito do cônjuge falecido, se viúvo. Pessoas na faixa dos 16 aos 17 anos devem providenciar também autorização dos pais ou responsáveis. Segunda via de documentos também deve ser providenciada caso estejam ilegíveis ou danificados. O regime será o da comunhão parcial de bens.

O casal também deverá enviar eletronicamente uma foto dos dois juntos. O e-mail deverá ser fornecido no ato da inscrição. As imagens de todos os casais deverão ser  utilizadas em momento especial da solenidade.