Incêndio destrói 12 quiosques na Enseada

Doze quiosques foram totalmente destruídos em um incêndio na Avenida Miguel Stéfano, na Praia da Enseada, em Guarujá. Não há feridos, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Segundo informações extraoficiais, o incêndio começou por volta das 13h30 e o motivo teria sido um curto-circuito no quiosque Carmem Lanches. O vento acabou levando as chamas para os demais onze equipamentos, que tem cobertura de palha e foram destruídos em 30 minutos praticamente.

Uma grande fumaça preta tomou conta da avenida. Três viaturas do Corpo de Bombeiros e duas da Polícia Militar foram prestar socorro no local. Eles foram acionados minutos depois do primeiro quiosque pegar fogo. Os quiosques atingidos ficavam entre o Restaurante Velho Popy e o Acqua Mundo.

Os bombeiros passaram à tarde trabalhando nos quiosques que foram tomados pelas chamas. O Corpo de Bombeiros, junto com a Polícia Civil, deve investigar, nos próximos dias, o que ocasionou o incêndio. “Foi muito complicado. É lamentável uma situação como essa”, disse a quiosqueira Silvana Cassini, do equipamento Vida Boa, que assistiu tudo sem poder ajudar os colegas.

Prefeitura aguarda

A Prefeitura de Guarujá informou ontem que, assim que tomou conhecimento do ocorrido, esteve reunida na tarde deontem com o presidente da Associação da Orla de Guarujá – entidade que representa os quiosqueiros – e esta acompanhando o resultado da Policia Civil, que faz a perícia do local, para tomar futuras providências.

CEI investiga processo envolvendo quiosques

Independente do acidente é importante lembrar que os quiosques da Enseada já teriam que estar fora da faixa de areia em função de uma decisão judicial, proferida em 2009, pela 4ª Vara da Justiça Federal, que culminou na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em 2010, entre a Prefeitura e a Advocacia Geral da União (AGU). O documento determina a demolição de todos os quiosques da Enseada.

O argumento é que a faixa de areia é domínio da União e não pode ser ocupada por qualquer tipo de empreendimento comercial. Em 12 de agosto último, a Prefeitura começou a cumprir o TAC e demoliu quatro quiosques, sob o argumento de estarem desativados.

A Administração revela que o TAC vem sendo discutido judicialmente e afirma que já existe um cronograma de ação definida, contudo, a Prefeitura aguarda o decorrer do processo para o prosseguimento das atividades.

Paralelamente, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o imbróglio jurídico envolvendo a demolição dos quiosques e a exploração da faixa de areia para fins publicitários.

Os trabalhos começaram no meio de março e terminarão em meados de setembro próximo. Os vereadores estão analisando documentos e devem definir eventuais convocações a serem feitas. Um relatório conclusivo será apresentado e repassado ao Ministério Público (MP).