Importação emergencial eleva 'dívida' de energia com a Argentina

As importações de energia elétrica da Argentina desta semana, embora não tenham impacto nas contas externas brasileiras, elevaram a 11 mil megawatts/hora (MWh) a "dívida" de energia do Brasil com o país vizinho. As compras de 2 mil MWh foram realizadas na modalidade "emergencial", ou seja, para suprir a demanda que não conseguiu ser atendida pela geração nacional.

O acordo entre Brasil e Argentina prevê que "a energia importada deve ser compensada com devolução em igual montante" nos casos emergenciais. Dados do Operador Nacional do Sistema (ONS) mostram que o Brasil já devia 9.185 MWh aos argentinos importados via Garabi 1 e Garabi 2, situadas em Garruchos (RS).

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informou que a aquisição da Argentina não foi uma "questão comercial", e não envolveu nenhuma transação financeira. As importações de 2 mil MWh serviram para suportar a escalada do consumo no horário de pico desde terça-feira. A última vez em que houve compra de energia do exterior foi em dezembro de 2010.

Tecnicamente, segundo explicação do ONS, o tipo de aquisição feita nesta semana ocorre quando "emergências no sistema de geração ou transmissão comprometem o atendimento à carga". A energia recebida da Argentina serviu para abastecer a Região Sul que, durante os dois dias, enviou o máximo de sua energia ao Sudeste, informou uma fonte do setor ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

Como a energia produzida pelas usinas brasileiras tem sido totalmente usada para suprir a demanda nacional, a "devolução" dessa carga à Argentina não deve acontecer tão cedo, ainda mais em um cenário de racionamento, como admitido na quinta-feira pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

O próprio acordo binacional isenta os dois países de devolver a energia enquanto não houver sobras no sistema. Mesmo nos casos em que o parceiro superavitário nas transações de troca de energia inicie também uma situação de emergência. Ou seja, com o Brasil ofertando energia no limite de sua demanda, uma ocorrência do outro lado da fronteira pode ficar sem socorro - mesmo com o "crédito" de 11 mil MWh dos vizinho.

Há uma alternativa que pode servir para adquirir eletricidade argentina sem aumentar a "dívida" com o parceiro: a importação pelo sistema de interligação de Uruguaiana, no qual o Brasil detém um crédito de 1.153 Mwh.

O problema é que a usina gaúcha, desligada desde abril de 2014, está no centro de uma polêmica com o próprio governo argentino, que rompeu o contrato de abastecimento de gás à planta em 2009.

Balança

Se a atual crise energética aumenta o déficit de eletricidade do Brasil com a Argentina, há exatos cinco anos a venda de energia para o País vizinho ajudou a maquiar o saldo comercial brasileiro.

Em janeiro de 2010, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) alterou o valor das exportações brasileiras do mês de dezembro de 2009, de US$ 13,720 bilhões para US$ 14,463 bilhões, com a inclusão de US$ 758 milhões referentes à exportação de energia para o parceiro.

Com essa mudança - e outros ajustes menores nas importações - o saldo comercial naquele mês subiu de US$ 1,435 bilhão para US$ 2 178 bilhões.

Consequentemente, o saldo positivo naquele ano passou de US$ 24 615 bilhões para US$ 25,248 bilhões. Na época, o então secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, disse que as operações referiam-se à regularização de exportações de energia elétrica efetuada à Argentina em 2007 e 2008.