Imóvel da Beneficência Portuguesa vai a leilão

O conjunto hospitalar da Sociedade Portuguesa de Beneficência, localizado na Avenida Bernardino de Campos, 47, na Vila Belmiro, foi colocado a leilão pela Justiça Federal de São Paulo. O motivo da execução fiscal é a dívida da instituição com a Fazenda Nacional (INSS), que chega a R$ 2 milhões, 815 mil, 574 reais e 88 centavos, conforme avaliação feita em setembro.

O leilão foi marcado para as 11 horas do dia 22. Caso não apareçam interessados, a segunda data foi marcada para as 11 horas do dia 5 de novembro. A avaliação judicial do casarão - cujo terreno tem 177 metros de frente para o Canal 2, além dos 169 metros de fundos (ao longo da Rua São Paulo) - foi de R$ 97 milhões e 500 mil reais. E o lance mínimo para arrematação, em segundo leilão, foi fixado em R$ 58 milhões e 500 mil.

O presidente da Beneficência Portuguesa (como a entidade, e principalmente o hospital, é tradicionalmente conhecida na Baixada Santista), Ademir Pestana, garante que a instituição não medirá esforços para impossibilitar o leilão, que está marcado para ser realizado no Fórum Federal Especializado das Execuções Fiscais, que fica na Rua João Guimarães Rosa, 215, na Capital. 

Falha na entrega

“Vamos tentar a nulidade do processo”, explica Ademir, que também é vereador em Santos pelo PSDB. Segundo ele, houve uma falha na entrega da intimação à entidade, por descuido do oficial. Ademir relata que o representante da Justiça, na visita feita ao hospital no dia 20 de setembro, acabou levando as duas cópias da intimação, ao invés de deixar uma cópia com algum representante do hospital. “Só descobrimos que o imóvel foi colocado a leilão agora, com a publicação no Diário Oficial da União”.

Uma das tentativas de impedir o leilão, segundo o presidente da Beneficência, é oferecer outro imóvel da instituição, localizado na Avenida Ana Costa, no Gonzaga, e hoje ocupado por uma grande rede de papelaria e informática.

Ademir reconhece a dívida com o INSS, mas, no final da tarde de ontem, não sabia precisar o valor do débito. “Tramita, agora, no Congresso uma anistia para as entidades filantrópicas, que vai nos beneficiar. Quase todas as entidades filantrópicas do País passam por sérias dificuldades”.