Idosos sofrem com sistema digital do TJ-SP

Modernização X inclusão social. A implantação do sistema de peticionamento eletrônico, que está sendo feito em todo o Estado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tem gerado polêmica em Santos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos) se diz a favor da mudança, mas pede mais tempo para a adaptação do grande número de advogados idosos residentes na Cidade.

Atualmente, cerca de oito mil advogados estão inscritos na OAB-Santos. Destes, 18% são idosos, ou seja, 1.500.

Segundo o presidente da OAB-Santos, Rodrigo Julião, a digitalização das petições exclui muitos advogados de suas atividades. “Muitos advogados com mais de 60 anos não têm quase contato com computadores, quanto mais com a internet. A gente precisa de tempo para que eles se adequem ao sistema”, diz.

O sistema está sendo implantado gradativamente por todo o Estado. Em Santos, já está funcionando desde o dia 28 de maio. Desde o começo do ano, a nova diretoria da OAB tem trabalhado para credenciar advogados e aplicar cursos de informática aos que necessitam. Até agora, apenas cerca de 1.200 profissionais da categoria são credenciados.

De acordo com a secretária geral da OAB, Tânia Machado de Sá, depois de implantado o sistema eletrônico de petições, a Cidade não trabalha mais com papéis. “O TJ está sendo radical. Poderiam fazer um tempo de adaptação, pelo menos, aceitando as petições eletrônicas de quem já está familiarizado com o sistema, mas também continuar aceitando as petições impressas de que ainda precisa se adequar”, exemplifica.

Para Julião, o prazo deve ser estendido para pelo menos até dezembro para que a parcela de advogados idosos residentes em Santos consiga se adequar.

O órgão entrou com uma liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reivindicando um tempo maior para a implantação do sistema. Segundo Julião, o CNJ aguarda manifestação do Tribunal de Justiça de São Paulo para definir se a obrigatoriedade do peticionamento eletrônico será estendida ou não.