Hospitais de Santos poderão ter desconto na dívida do ISS

Seis hospitais santistas devem, somados, mais de R$ 160 milhões, somente de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para a Prefeitura de Santos.

As entidades respiram financeiramente por um fio, e uma carga de oxigênio começou a ser dada na noite de ontem pela Câmara, ao aprovar, em primeira discussão um projeto enviado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) concedendo descontos — somente nos juros e nas multas — das dívidas dessas entidades com a Administração Municipal referentes ao ISS.

A matéria recebeu uma emenda do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), que questionou a razão deste “beneplácito”, e voltará para nova análise no Legislativo somente na próxima quinta-feira. E tende a ser aprovada pela maioria dos parlamentares, repetindo a votação de ontem (passou em votação simbólica sem a contagem nominal dos votos).

A propositura vai beneficiar diretamente a Casa de Saúde de Santos, Hospital Ana Costa, Hospital São Lucas de Santos, Santa Casa de Santos, Iso Hospital Dia e Sociedade Portuguesa de Beneficência.

Quanto devem

Levantamento feito pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara, José Lascane (PSDB), mostra que o Hospital Ana Costa é o principal devedor, com R$ 122.588.556,56; seguido pelo Hospital São Lucas, com dívida de R$ 17.903.288,93; Beneficência Portuguesa, R$ 14.522.572,28; Casa de Saúde, R$ 5.586.262,14; Iso Hospital Dia, R$ 137.338,50; e Santa Casa de Santos, R$ 4.698,64.

A entidade que aderir ao programa e pagar 10% da dívida terá direito a 70% de desconto nos juros e na multa; já quem pagar 15% da dívida, recebe 80% de desconto nas multas e nos juros; e quem pagar 20% dos débitos tem desconto de 90% das multas e dos juros.

A medida é interessante para os dois lados. É uma forma de os hospitais e casas de saúde não entrarem em colapso — já sentido com um recente fechamento de maternidade (reaberta tempos depois) — e para a Administração Municipal, que passa a arrecadar.

Evitando o mal maior

Evitando o colapso no sistema particular de atendimento, a Prefeitura também se livra do problema de ver um ou mais hospitais fechados e, com isso, ver essa demanda migrar para a rede pública de Saúde, já sobrecarregada.