Haddad mobiliza base para aprovar PPPs de até R$ 4 bi

Na tentativa de aprovar as duas primeiras parcerias público-privadas (PPPs) da Prefeitura de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) mobilizou a base na Câmara Municipal para a votação nesta quinta-feira, 5, a partir das 15 horas, de um pacote de projetos considerados fundamentais pela administração municipal.

Os dois principais são as concessões para a exploração de 1,3 mil vagas de estacionamento na região central da capital paulista (Mercado Municipal, Rua 25 de Março e Praça Roosevelt) e para a terceirização da administração dos 32 terminais de ônibus da São Paulo Transporte (SPTrans). As duas PPPs podem render até R$ 4 bilhões aos cofres públicos nos próximos 20 anos, período das concessões.

No caso dos estacionamentos, o projeto concede a gestão e o faturamento das vagas à iniciativa privada. Em contrapartida, as empresas que ganharem a concessão terão de arcar com os custos de construir essas garagens, todas subterrâneas e com pelo menos dois níveis de subsolo. Os locais planejados para as garagens são terrenos públicos, o que torna mais barato o projeto. A previsão é de que as empresas possam explorar os abrigos por 30 anos (20 anos, renováveis por mais dez).

Na outra proposta, a Prefeitura da capital paulista quer fazer a concessão dos 32 terminais de ônibus municipais à iniciativa privada. A proposta ainda prevê que consórcios privados construam outros 14 terminais ao longo dos mais de 150 quilômetros de corredores que serão edificados até o fim de 2016.

A votação, porém, ocorre num momento turbulento da Casa. Dissidentes da base governista que perderam cargos na Prefeitura da capital, após votar contra o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tentam articular uma candidatura de oposição à do presidente José Américo (PT). A eleição ocorre no dia 15. O vereador Milton Leite (DEM) é o candidato da oposição e tem o apoio de parte do PSD, do PSDB e do PV.