Habitação vai construir 300 apartamentos em Itanhaém

A Secretaria de Estado da Habitação, em parceria com a Prefeitura Municipal de Itanhaém, vai ofertar 300 apartamentos para a população de baixa renda. Os imóveis terão dois dormitórios, 40 m² de área útil e serão construídos por meio do Programa Nossa Casa - Preço Social em um terreno doado pela prefeitura de 23.419,48 m², localizado no Sítio do Elias, na rua Bia Fortes. O aporte estadual de recursos é de R$ 7,5 milhões, destinados a ajudar as famílias a quitarem o financiamento habitacional. A licitação para contratação da empresa responsável pela edificação do empreendimento já foi aberta pelo município.

Pelo menos 100 unidades habitacionais serão vendidas a preço social, no valor de R$ 130 mil, ou seja, abaixo do praticado pelo mercado. Esta demanda pública será formada por famílias com renda de até três salários mínimos, que moram ou trabalham na cidade do empreendimento, com cotas específicas para residentes em áreas de risco e famílias que recebam auxílio aluguel municipal.

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No Programa Nossa Casa -- Preço Social a prefeitura faz a oferta dos terrenos e, por meio de licitação pública, é definida a empresa privada responsável por desenvolver o empreendimento. A vencedora da disputa construirá as moradias e destinará parte delas com valor bem reduzido em relação ao preço normal. O restante das moradias é comercializado pela empresa a preço de mercado.

Em ambos os casos --preço social ou de mercado- as famílias receberão subsídio da Secretaria de Estado da Habitação, por meio da Agência Casa Paulista, além de contar com financiamento da Caixa Econômica Federal. Para ter o direito ao subsídio estadual, porém, a renda familiar não poderá ultrapassar cinco salários mínimos. Sempre que o número de candidatos for superior às unidades sociais disponíveis, a seleção será realizada por meio de sorteios classificatórios públicos.