Guarujá: vazamentos de esgoto na praia viram alvo do Ministério Público

A iniciativa positiva da Prefeitura de Guarujá, no último domingo (13), em multar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por vazamento de esgoto na Praia de Pitangueiras, na ordem de R$ 107.972, 87, é apenas a 'ponta do iceberg' em relação a outros pontos do Município que merecem a atenção especial. O sinistro de domingo ocorreu na faixa de areia, na altura da Praça dos Expedicionários. O trecho foi isolado pelo poder público.

O promotor público Osmair Chama Júnior abriu investigação por conta de um ofício da Associação Guarujá Viva (ÁGUAVIVA), entidade sem fins lucrativos representante da sociedade civil do Município e da Baixada Santista, que aponta inúmeros outros locais críticos de vazamento de esgoto na Cidade, que podem causar riscos à balneabilidade das praias, causando prejuízos ao meio ambiente e turismo.

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A ÁGUAVIVA, presidida pelo engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, sugere ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) a abertura de inquérito civil para apurar responsabilidades. O documento possui inúmeras fotografias, vídeos e explicações sobre o que está ocorrendo em cada ponto.

PONTOS.

No Guaiúba, por exemplo, uma obra em frente à praia, na Avenida Estrela do Mar, na altura do 62, joga água e cimento diretamente na rua, sendo direcionada à galeria de água pluvial que vai dar diretamente na praia. Também há um vazamento de esgoto na rua da praia e na primeira paralela, esquina da Rua Clemente Nascimento com a Marino Motta.

Na praia da Enseada existe um escoamento no final da Rua Acre, no Jardim Virginia e, na praia das Astúrias, ligações clandestinas de esgoto na rede de águas pluviais e extravasamento constante de esgoto da tubulação da Sabesp. Na do Pernambuco também há ligações clandestinas de esgoto.

A ÁGUAVIVA anexou ofícios da Associação dos Proprietários e Moradores do Canto do Morro do Maluf (APROCANTO) e da Associação dos Moradores e Amigos das Astúrias e Galhetas (AMAAG).

BAIXADA.

Vale lembrar que, no final do ano passado, o Diário publicou reportagem mostrando que não só Guarujá sofre com a falta de investimentos relacionados ao saneamento básico.

Muitos municípios gostam de alardear números satisfatórios baseados somente em dados de ligações regulares. No entanto, a Região Metropolitana da Baixada Santista, formada por nove municípios, deve ter ainda cerca de 167,5 mil pessoas sem saneamento básico - água potável e esgoto tratável - número superior aos habitantes de Bertioga, Cubatão, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe comparados individualmente e não juntos.

Algumas prefeituras impõem dificuldades para informar o número de habitações subnormais localizadas em áreas invadidas e ainda as que aguardam processo de regularização fundiária. Para chegar ao número, o Diário do Litoral consultou informalmente alguns técnicos e realizou o confronto de dados de dois órgãos oficiais: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Segundo o IBGE-2021, a região soma 1.897.551 habitantes. Bertioga tem 66.154 habitantes; Praia Grande (336.454); Mongaguá (58.567); Itanhaém (104.351); Peruíbe (69.697); Guarujá (324.977); Cubatão (132.521); São Vicente (370.839) e Santos 433.991.

Já a Sabesp revela que a Baixada possui 966 mil imóveis conectados ao sistema de abastecimento de água e 790 mil ao sistema de esgotamento sanitário da região. Com isso, são atendidos aproximadamente 1,73 milhão de habitantes pelo sistema de abastecimento de água e 1,45 milhão pelo sistema de esgoto.

Confira os números da Sabesp: Bertioga tem 35.639 imóveis com água e 22.573 com esgoto; Cubatão (39.451/25.563); Guarujá (133.052/112.352); Itanhaém (79.353/38.670); Mongaguá (50.225/41.803); Peruíbe (49.064/38.817); Praia Grande (238.509/191.982); Santos (210.345/206.313) e São Vicente (130.166/111.708).