Governo reconhece situação de emergência em municípios

O governo federal reconheceu nesta quinta-feira situação de emergência em 23 municípios dos Estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina que enfrentaram desastres causados por problemas climáticos. A decisão está presente em portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicada no Diário Oficial da União de hoje. Conforme o Ministério da Integração Nacional, situação de emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do Estado atingido, requer auxílio complementar do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

No Amazonas, houve reconhecimento de situação de emergências em Careiro e Manaus, pelas inundações. Na Bahia, a lista inclui Iuiú, Jussiape, Cansanção e Serra do Ramalho, por estiagem. Em Minas Gerais, são citados os municípios de Cônego Marinho, Francisco Badaró, Icaraí de Minas, Montalvânia, Taiobeiras e Virgem da Lapa, por seca e estiagem. Em Santa Catarina, problemas causados por chuvas intensas e inundações levaram ao reconhecimento federal de situação de emergência nos municípios de Água Doce, Arvoredo, Itapiranga, Lajeado Grande, Lindóia do Sul, Ponte Serrada, Rio do Oeste, Rio do Sul, Riqueza, São Domingos e Seara.

Calamidade

Em outra decisão, o governo reconheceu estado de calamidade pública no município catarinense de Águas de Chapecó, afetado por fortes chuvas que atingiram Santa Catarina no final de junho. A localidade foi atingida pelas águas dos rios Chapecó e Uruguai. Casas foram arrastadas pelas águas e deixaram diversas famílias sem moradia. Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.