Governo quer acelerar licenças ambientais dos projetos de energia

O Ministério de Minas e Energia e a pasta de Meio Ambiente estudam um mecanismo para tornar mais rápida as licenças ambientais de projetos considerados estratégicos para geração elétrica no País. Segundo o secretário executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, há "mito e fantasia" na discussão dos problemas ambientais e sociais provocados por projetos de hidrelétricas na Amazônia.

Segundo Barata, está em estudo "um mecanismo de fast track para tornar mais rápido e com uma visão melhor os problemas socioambientais". O secretário classificou os temas socioambientais referentes aos projetos como "difíceis de serem vencidos".

"No exterior, o País esteve às voltas com discussão nas agências internacionais, em função de campanha contra as hidrelétricas. Precisamos trazer clareza para a discussão, há muito mito e fantasia nessa discussão", afirmou Barata.

Segundo o secretário executivo, há um "esforço" para que a usina de Tapajós seja licitada ainda neste ano. "Ainda temos um potencial a construir na Região Amazônica. É importante que as instituições sérias se posicionem no debate, aquelas que são neutras podem dar enorme contribuição", completou.

Leilões

O governo federal planeja realizar novo leilão de energia de reserva para o próximo ano. A previsão é que o leilão ocorra em outubro, segundo o secretário executivo. "Ainda não tem edital, não há os detalhes. Mas planejamos para outubro o leilão A-1", afirmou Barata, após participar de seminário no Rio.

O leilão A-1 visa à contratação de energia elétrica em projetos geradores já existentes, com prazo de um ano para entrada no sistema da energia contratada.