Governo prorroga outorga do Sistema Cantareira à Sabesp

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou a outorga de direito de uso de recursos hídricos do Sistema Cantareira concedida à Sabesp, do governo do Estado de São Paulo, para até 31 de outubro de 2015. A outorga atual do sistema vence em agosto deste ano.

A decisão, publicada em resolução no Diário Oficial da União desta sexta-feira, foi tomada considerando "a situação de excepcionalidade da baixa disponibilidade hídrica na bacia do rio Piracicaba, que resultou em vazões afluentes aos aproveitamentos do Sistema Cantareira em magnitudes inferiores às mínimas já registradas anteriormente desde 1930, levando à utilização emergencial de volumes acumulados abaixo dos níveis mínimos operacionais de projeto desse sistema, por meio de bombeamento suplementar".

A resolução cita que "os dados hidrológicos até dezembro de 2014 deverão ser considerados nos estudos a serem apresentados quando do novo requerimento de renovação da outorga do Sistema Cantareira, a ser apresentado pela Sabesp até 30 de abril de 2015".

O Sistema Cantareira é o principal conjunto de reservatórios de água da Grande São Paulo, abastecendo cerca de 9 milhões de pessoas na região. Este ano o sistema passa por forte seca por causa da falta de chuvas. Nesta sexta-feira, segundo dados da Sabesp, o sistema registra 18,6% de sua capacidade, isso incluindo o volume útil e a reserva técnica, ou volume morto, que consiste na água das represas que fica abaixo da estrutura de bombeamento e captação.