Governo privilegia obras do PAC em andamento, diz secretário

Um dos programas do governo afetados pelo ajuste fiscal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está sendo adequado à nova realidade econômica, disse hoje (28) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Apesar da redução dos gastos do programa, ele disse que o governo dá prioridade para as obras em andamento, para não prejudicar os empreendimentos iniciados.

“Escolhemos as obras mais adiantadas para que possamos dar andamento. Para outros projetos, decidimos readequar o cronograma físico-financeiro dado o quadro fiscal atual. Isso é o que importa. Temos de entender o quadro atual da economia e fazer a readequação das obras”, disse o secretário.

De janeiro a abril, os gastos do PAC somaram R$ 13,3 bilhões, queda de 33,2% em relação ao mesmo período de 2014 (R$ 19,9 bilhões). Somente no Programa Minha Casa, Minha Vida, que faz parte do PAC, a execução caiu 30,3%, de R$ 5,5 bilhões para R$ 3,85 bilhões. Levando em consideração a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda chega a 38% no PAC e a cerca de 35% no Minha Casa, Minha Vida.

No acumulado do ano, os cortes de gastos se concentram nos investimentos – obras públicas e compras de equipamentos. De janeiro a abril, o governo investiu R$ 19,3 bilhões, queda de 29,4% em relação ao mesmo período de 2014 em valores nominais e de 34,4% se considerado o IPCA. Os gastos de custeio – manutenção da máquina pública – subiram 5,8% (0,3% descontado o IPCA). As despesas com o funcionalismo público aumentaram 6% em valores nominais, mas caíram 1,6% em relação à inflação oficial.

Em relação ao processo do Tribunal de Contas de União (TCU) que julga manobras fiscais feitas em 2013 e 2014 pelo Tesouro Nacional, Saintive declarou que a equipe econômica está elaborando um cronograma de pagamento das dívidas que será apresentado ao fim do julgamento. “Existe um recurso feito para reprogramar os pagamentos das dívidas. Depende de o TCU se pronunciar, mas apresentaremos [o cronograma de pagamentos] conforme o relatório dos ministros”, acrescentou.