Governo prevê maior concessão da história do setor no porto de Santos; entenda

O leilão do novo terminal de contêineres do porto de Santos deve ter investimento maior que R$ 4 bilhões, sendo o maior já realizado pelo setor portuário. A minuta do edital de licitação deve ser enviada ainda neste ano ao Tribunal de Contas da União.

O novo terminal será concedido à iniciativa privada por 25 anos, com possibilidade de renovar o contrato por mais 70. Para vencer o leilão, a empresa deve, além de oferecer o maior lance, se comprometer com os investimentos pré-definidos.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o secretário nacional do Ministério de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, afirmou que o contrato vai prever a construção de quatro berços de atracação, cada um com capacidade de movimentar cerca de 700 mil contêineres por ano. 

Com essa ampliação, a capacidade dos contêineres do Porto de Santos aumentará em 50%, podendo chegar a 3 milhões de unidades.

O ministério ainda não definiu se o plano de ampliar as estruturas para um terminal de passageiros será incluído no leilão de concessão do novo terminal ou se haverá um leilão independente para isso.

Essa decisão deve ser tomada nos próximos dias para que a minuta do edital passe pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e siga, depois, para o TCU.

O governo pretende leiloar 22 terminais portuários até o fim de 2025. Desde 2023, 15 leilões já foram feitos e mais 13 devem ocorrer até 2026.