Governo pretende lançar leilão do Banda Larga para Todos em 2016

O governo federal pretende lançar o primeiro leilão do Programa Banda Larga para Todos no primeiro semestre de 2016. A ideia é ofertar lotes de regiões onde é necessário ampliar a infraestrutura para permitir o acesso à internet com qualidade, mas o custo das obras é elevado. O Ministério das Comunicações vem trabalhando no desenho do projeto ao longo deste ano. O custo para os cofres públicos ainda não foi anunciado oficialmente, mas deve ficar na casa de dois dígitos de bilhões.

"Há algumas regiões em que o custo de infraestrutura é muito grande e o retorno desse investimento é menor. A ideia do governo é cobrir essa diferença entre o custo e o retorno para tornar o projeto viável", explicou Pedro Lucas Araújo, gerente de Projetos do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações. "São investimentos que demorariam para sair do papel. As empresas estão bastante animadas. Estamos alinhados com a iniciativa do governo federal de dar um choque de infraestrutura", acrescentou.

Apesar do subsídio do governo, o risco da operação ficará com as empresas de telecomunicação. Além disso, o investimento calculado pelo Ministério será considerado um teto, já que um dos critérios para definir o vencedor de cada leilão será o menor valor solicitado como contrapartida do governo.

Segundo Araújo, uma consultoria já está calculando os custos demandados para melhorar a infraestrutura em cada município. O gerente assegurou que o Ministério da Fazenda e o do Planejamento estão a par das tratativas para o leilão.

O programa, que foi uma das bandeiras da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) à reeleição, faz parte de uma "política agressiva" de expansão da infraestrutura. O projeto desdobra-se em duas frentes: nas redes de transporte, que levam o sinal de internet de grandes centros até demais regiões em todo o Brasil, e as redes de acesso, que distribuem o sinal nas regiões metropolitanas.

O estudo inclui a possibilidade de serem empregados recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas a utilização desse financiamento ainda não está fechada. O Ministério também pretende contar com linhas de crédito do setor privado.

"Estamos trabalhando para desenhar o programa este ano e começar desembolsos, que são significativos, em parceria com a iniciativa privada em 2016. Temos uma estimativa e está bastante alinhada à iniciativa do governo de ampliar bastante a parceria com o setor privado e de ampliar as iniciativas de infraestrutura no País", afirmou Araújo.