Governo investiga uso de logomarcas oficiais em sites de pornografia

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República investigará o uso indevido de logomarcas do governo federal em sites com conteúdo pornô e com download pirata de músicas e filmes.

A apuração foi motivada por levantamento feito pelo deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), que encontrou propagandas de empresas federais como Correios, Petrobras e Caixa Econômica Federal nos endereços eletrônicos com material considerado ilícito. A informação foi antecipada nesta sexta-feira (9) pelo jornal "Valor Econômico".

Segundo o ministro Edinho Silva (Comunicação Social), a utilização de marcas do governo federal sem autorização é "grave" e caracteriza crime.

"Nossas marcas estão sendo utilizadas indevidamente e só podem ser usadas quando o governo federal autoriza. Nós vamos identificar os sites e vamos tomar as medidas judiciais cabíveis", disse Edinho.

Em audiência pública da CPI dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados, o deputado federal apresentou na quinta-feira (8) dados e informações que, segundo ele, provam o patrocínio do governo federal em sites om conteúdo ilegal.

Além da logomarca de empresas federais, ele encontrou banner com publicidade do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, e com slogan do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff: "Brasil, Pátria Educadora".

"Esse financiamento com dinheiro público favorece a sonegação de impostos", acusou o deputado federal, que pedirá à Polícia Federal que investigue os autores dos sites.

Ele criticou o governo federal por utilizar o critério da audiência, e não do conteúdo dos endereços eletrônicos, para a publicidade oficial.

"Nós pedimos que eles tomem providências e solicitaremos informações de 2011 a 2015 das propagandas oficiais feitas pelo governo federal na internet", disse.