Governo de SP firma parceria em prol da proteção a mulheres no trânsito

Uma parceria focada na segurança das mulheres foi firmada entre o Governo do Estado de São Paulo e as empresas de mobilidade como a 99, Uber e Lady Driver. 

A iniciativa visa aumentar o impacto do Protocolo Não se Cale, potencializar a divulgação do gesto de socorro para vítimas de assédio e reforçar orientações sobre os fluxos de acolhimento previstos em lei.

Na prática, isso permitirá que motoristas paulistas vinculados aos apps estejam cada vez mais preparados para conduzir passageiras em situação de violência, que poderão se sentir mais seguras e amparadas. 

Os demais usuários deste tipo de transporte também terão acesso às informações oficiais sobre o Não se Cale, atuando como disseminadores e ajudando a identificar mulheres em risco.

Dentro dos apps, os usuários serão impactados por mensagens breves, simples e didáticas sobre a segurança feminina, além de acesso a conteúdos completos e gratuitos disponíveis em sites e outros oficiais do Governo e das empresas parceiras.

Desde 21 de novembro, foram realizadas ações diárias focadas na segurança das mulheres, incluindo a inauguração de novas salas DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) em Pindamonhangaba, Campos do Jordão, Ituverava e Bananal; o atendimento das carretas da Saúde e Empreendedorismo na Neo Química Arena (zona Leste da Capital) e nas cidades de Amparo, Américo Brasiliense, Iguape e Apiaí; e o painel “Rompendo Ciclos” em Campinas, Rio Claro, Presidente Prudente e São José do Rio Pardo.

Protocolo Não se Cale

O Protocolo foi lançado pelo Governo de SP em agosto de 2023 para reforçar as estratégias de proteção das mulheres em espaços privados e públicos, padronizando formas de acolhimento e suporte às vítimas.

A mulher que precisar de apoio pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio do gesto de socorro conhecido mundialmente para simbolizar essa necessidade. O sinal é feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.

Segundo a legislação, os profissionais que atuam nos setores de entretenimento, lazer e gastronomia devem estar capacitados para agir diante desse tipo de solicitação ou de uma situação suspeita de assédio. 

O estabelecimento deverá acolher a vítima em espaço reservado e seguro, oferecer acompanhamento até o carro da pessoa ou veículo por ela acionado para sair do local.

Dependendo da situação e da necessidade, a polícia ou o SAMU podem ser acionados. Todas as normas foram estabelecidas pela Lei nº 17.621/2023 e Decretos de nº 67.856 e 68.477.

SP Por Todas

O SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres, bem como a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira que viabiliza serviços exclusivos para elas.