Governo de SP assina financiamentos para obras rodoviárias na Baixada Santista

O Governo do Estado de São Paulo assina nesta terça-feira, 23, dois financiamentos com órgãos internacionais no valor de US$ 986,2 milhões - aproximadamente R$ 2,3 bilhões - para a realização de obras de modernização e melhorias em rodovias estaduais não concedidas, executadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. O governador Geraldo Alckmin participa da solenidade, realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Os recursos são captados por meio de financiamentos entre o Estado e o Banco Mundial (BIRD e MIGA - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e Agência Multilateral de Garantia de Investimento) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A assinatura do contrato com o Banco Mundial prevê a liberação de US$ 300 milhões, aproximadamente R$ 710 milhões, provenientes do Banco Santander, com garantia MIGA. Trata-se da primeira operação de financiamento privado internacional a um estado brasileiro envolvendo seguradora do Banco Mundial, a MIGA. O valor será destinado à realização de 12 obras rodoviárias, totalizando mais de 351 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 26 municípios (veja a relação das obras abaixo).

Outros US$ 686,2 milhões - aproximadamente R$ 1,6 bilhão - serão obtidos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse valor, US$ 480,1 milhões vêm do BID e US$ 206,1 são de contrapartida do Estado. O recurso é destinado à realização de 15 obras rodoviárias, totalizando mais de 757 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 41 municípios (veja a relação das obras abaixo). Essa é a segunda etapa de financiamento do BID. A primeira teve valor de US$ 480,1 milhões para a realização de 28 obras.

Recursos do BID

Os recursos do BID serão destinados ao DER, que será responsável pela contratação das empresas que executarão os serviços nas rodovias estaduais, beneficiadas no pacote de investimentos. Das obras, uma encontra-se com o projeto concluído e em fase de atualização. As outras 14 obras têm seus projetos em fase de elaboração. A previsão é que todas as obras tenham início em 2015, após a conclusão de seus projetos.

Obras a serem financiadas pela 2ª etapa do financiamento BID

Região de Campinas

SP 008 - Rodovia Pedro Astenori Mariagliani (Capitão)

Projeto em elaboração: Recuperação da pista e dos acostamentos do km 91,3 ao km 140. Duplicação da pista do km 91,3 ao km 102,8 e do km 133,5 ao km 140, além da execução de serviços para a readequação funcional do tráfego de veículos e circulação de pedestres na rodovia, entre os municípios de Bragança Paulista, Pinhalzinho e Socorro. O prazo de execução da obra é de 12 meses e o investimento orçado é de R$ 357 milhões.

Região de Sorocaba

SP 250 - Rodovia Bunjiro Nakao

Projeto em elaboração 1: Duplicação do km 45,2 ao km 74, entre os municípios de Vargem Grande Paulista, Cotia e Ibiúna e prazo de execução de 15 meses. Investimento orçado em R$ 102,3 milhões.

Projeto em elaboração 2: Recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e implantação de faixas adicionais, no trecho entre Ibiúna e Piedade, do km 74 ao km 101,1, com prazo de execução de 10 meses. Investimento orçado em 41 milhões.

SP 250 - Rodovia José de Carvalho

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista, pavimentação de acostamentos e implantação de dispositivos de acesso e melhorias, do km 102,2 ao km 143,5, entre os municípios de Piedade e Pilar do Sul, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 40 milhões.

SP 270 - Rodovia Raposo Tavares

Projeto em elaboração: Recuperação da pista e dos acostamentos, implantação de terceiras faixas, além de melhorias na sinalização do km 168,2 ao km 373, a ser executada em dois lotes, entre os municípios de Itapetininga e Ourinhos, com prazo de 15 meses. Investimento orçado em R$ 410,2 milhões.

Baixada Santista

SP 055 - Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista do km 102,3 ao km 211,5, incluindo serviços de contenção no km 115 km, km 115,1, km 115,2, km 115,2, km 115,4, km 116,4, km 116,5, km 116,6, km 118, km 118, km 119,9, km 129,5, km 132, entre São Sebastião e Bertioga, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 95,3 milhões.

Projeto em elaboração: Ampliação da capacidade de tráfego da rodovia, do km 211,5 ao km 248,3, entre Bertioga e Santos, com prazo de execução de 15 meses. Investimento orçado em R$ 62,6 milhões.

Vale do Paraíba

SP 055 - Rodovia Dr. Manoel Hyppolito do Rego

Projeto em elaboração: Ampliação de capacidade de tráfego da rodovia, com implantação de faixas adicionais intermitentes do km 53,6 ao 102,3, entre Caraguatatuba e Ubatuba, com prazo de execução de 18 meses; Investimento de R$ 82,8 milhões.

Região de São José do Rio Preto

SP 310 - Rodovia Feliciano Salles da Cunha

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 454,3 ao km 518,4, entre os municípios de Mirassol, Neves Paulista, Poloni, Monte Aprazível, Nhandeara e Sebastianópolis do Sul, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 133,2 milhões.

Região de Araçatuba

SP 310 - Rodovia Feliciano Salles da Cunha

Projeto em elaboração 1: Recapeamento da pista e melhorias do km 518,4 ao km 543, entre os municípios de Floreal, Magda e General Salgado, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 36,9 milhões.

Projeto em elaboração 2: Recapeamento da pista, do km 545 ao 621,9, e implantação de viaduto para acesso à SPA 565/310, entre os municípios de General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Sud Mennucci e Pereira Barreto, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em 118,4 milhões.

SPI 627/310 - Vereador Dourival da Silva Louzada

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista, dos acostamentos e recomposição do aterro na ponte sobre o Rio Tietê, no município de Pereira Barreto, com prazo de execução de oito meses. Investimento orçado em R$ 12,5 milhões.

Região de Campinas

SPA 264/350

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 0 ao km 2, no município de São José do Rio Pardo, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 3 milhões.

SPA 270/350 - Rodovia Lupércio Torres

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 0 ao km 3,2, no município de São José do Rio Pardo, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 4,8 milhões.

SP 207 - Rodovia Dr. José Vasconcelos dos Reis/Homero Corrêa Leite

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos do km 0 ao km 33,1, entre os municípios de São Sebastião da Grama, São José do Rio Pardo e Mococa, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 60 milhões.

Recursos do Banco Mundial

Os recursos do Banco Mundial serão destinados à realização de 12 obras rodoviárias, totalizando mais de 351 quilômetros de rodovias modernizadas e beneficiando 26 municípios, conforme a meta do Programa de Transporte, Logística e Meio Ambiente.

O programa, que é uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Mundial, prevê o investimento de U$ 729 milhões para recuperação de até 7.000 quilômetros de rodovias estaduais não concedidas. Os US$ 300 milhões provenientes do Banco Santander, com garantia da MIGA, serão acrescidos de U$ 129 milhões de contrapartida do Governo do Estado e serão liberados após a assinatura deste contrato.

As 12 obras, duas com projeto concluído, sete com projeto a serem atualizados e três com projeto em fase de elaboração, deverão ser iniciadas pelo DER em 2015. O investimento orçado dessas obras é de R$ 595 milhões.

Obras previstas

Região de Sorocaba

SP 129 - Rodovia Gladys Bernardes Minhoto

Projeto em elaboração: Obras de duplicação da pista e melhorias entre os municípios de Porto Feliz, Boituva e Tatuí, do km 0 ao km 29,852, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$149,3 milhões.

Região de Campinas

SP 147 - Rodovia Samuel de Castro Neves

Projeto concluído 1: Recuperação da pista e melhorias, do km 152 ao km 210, entre os municípios de Piracicaba e Anhembi, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 130,9 milhões.

Projeto concluído 2: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, do km 210 ao km 235,8, no município de Anhembi. Incluindo a restauração de subtrechos, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 43,5 milhões.

SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros

Projeto em elaboração: Recuperação da pista e melhorias, do km 198,14 ao km 258,94, nos municípios de São Pedro, Santa Maria da Serra e Torrinha, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 48,7 milhões.

Região de Presidente Prudente

SPA 570/294 - Rodovia de acesso Vasco Pigozzi

Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, entre os municípios de Osvaldo Cruz e Sagres, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 14 milhões.

SPA 592/294

Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, nos municípios de Adamantina, Lucélia e Mariápolis, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 20,8 milhões.

SPA 431/425 - Rodovia de acesso Salim Farah Maluf

Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista e pavimentação dos acostamentos, no município de Caiabu, em 15,6 quilômetros, com prazo de execução de oito meses. Investimento orçado em R$ 17,2 milhões.

SPA 126/563

Projeto a ser atualizado: Recapeamento da pista, do km 0 ao km 10,78, no município de Dracena, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 11,9 milhões.

Região de São José do Rio Preto

SPA 395/310 - Rodovia de acesso João Martini Calbo

Projeto a ser atualizado: Regularização do pavimento, implantação de acostamentos e dispositivos, entre os municípios de Catiguá e Tabapuã, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 3,6 milhões.

SPA 423/310 - Rodovia de acesso João Neves

Projeto a ser atualizado: Implantação de terceira faixa em nove quilômetros, pavimentação dos acostamentos, dispositivo na altura do km 2, restauração da estrutura do pavimento, recapeamento da camada de rolamento, sinalização e colocação de defensas na ponte da represa, no município de Potirendaba e Cedral, com prazo de execução de seis meses. Investimento orçado em R$ 20,7 milhões.

SPA 473/310 - Rodovia de acesso João Pedro de Rezende

Projeto a ser atualizado: Recapeamento do km 0 ao km 19,05, no município de Monte Aprazível e Nipoã, com prazo de execução de 12 meses. Investimento orçado em R$ 28,6 milhões.

SP 461 - Rodovia Pericles Bellini

Projeto em elaboração: Recapeamento da pista e dos acostamentos, dispositivos e implantação de faixas adicionais no trecho entre a divisa com o entroncamento com a SP-310 (km 94,7) e o acesso a Cardoso (165,3), entre os municípios de Nhandeara, Votuporanga, Álvares Florence e Cardoso, com prazo de execução de 18 meses. Investimento orçado em R$ 105,8 milhões.