Cotidiano
"Precisamos adotar medidas rápidas e firmes", disse o ministro da Justiça aos jornalistas, lembrando que milhões de pessoas no país não querem que o homossexualismo seja um crime
Publicado em 12/12/2013 às 15:26
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O ministro da Justiça da Índia disse nesta quinta-feira que o governo não abandonou seus esforços para tornar o homossexualismo legal e que o país deve tomar ações rápidas para contestar a decisão do Supremo Tribunal de proibir relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
O ministro Kapil Sibal disse que é a favor a descriminalização da homossexualidade, destacando que o governo pode pedir uma revisão judicial da decisão tomada na quarta-feira pelo Supremo Tribunal ou o Parlamento pode decretar uma nova lei.
"Precisamos adotar medidas rápidas e firmes", disse ele aos jornalistas, lembrando que milhões de pessoas no país não querem que o homossexualismo seja um crime.
O Supremo Tribunal decidiu na quarta-feira que apenas o Legislativo pode mudar uma lei da época colonial que proíbe relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e as torna crime que pode ser punido com até dez anos de prisão. Uma decisão de 2009 do Tribunal Superior de Nova Délhi diz que a lei viola os direitos humanos fundamentais, enfureceu os conservadores e grupos religiosos, que dizem que a homossexualidade representa uma ameaça à cultura tradicional indiana.
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A decisão representou um golpe para ativistas gays, que há anos lutam pela chance de viver de forma aberta, na sociedade profundamente conservadora da Índia.
Sonia Gandhi, presidente do governista Partido do Congresso, também expressou seu apoio aos ativistas e sua decepção com a decisão judicial. "Eu espero que o Parlamento discuta a questão e defenda a garantia constitucional de vida e liberdade a todos os cidadãos da Índia, incluindo aqueles diretamente afetados por esta decisão", afirmou ela em comunicado.
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Advogados e simpatizantes dos gays, lésbicas e transexuais prometeram manter a pressão pela remoção da lei, que, afirmam, encoraja a discriminação.
A lei, da década de 1860, quando o Reino Unido governava o sul da Ásia, declara que "qualquer pessoa que voluntariamente tenha uma relação sexual contra a ordem da natureza com qualquer homem, mulher ou animal'' pode ser punida com até 10 anos de prisão.
Numa rara aliança, líderes espirituais muçulmanos, cristãos e hindus afirmaram que sexo gay é antinatural e que a Índia deveria manter a lei.
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