Governo autoriza estudos para novas ferrovias

O governo autorizou nesta terça-feira, 10, a elaboração de estudos para a construção de seis novas ferrovias, que somarão 4.676 km. A expectativa é que empresas interessadas se candidatem a elaborar as análises sobre a viabilidade das linhas e apresentem suas propostas, que passarão por uma seleção pelo Ministério dos Transportes. Depois, esses estudos serão detalhados em projetos e só então começará a construção.

Dois dos trechos a serem analisados coincidem totalmente com uma proposta apresentada ao governo em março passado pelo grupo Pirarara, formado por quatro gigantes do agronegócio: Bunge, Cargill, Dreyfus, Maggi, mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP). Conforme revelou o jornal "O Estado de S. Paulo" à época, elas não só pediram para fazer os estudos, como também se comprometeram a investir na construção das linhas, o que demandará recursos estimados entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões.

Pela proposta do Pirarara, a principal via de escoamento da produção do Mato Grosso ligará Sinop (MT) ao porto fluvial de Miritituba (PA), de onde a carga seguirá em barcaças até os portos mais ao Norte. A estimativa das empresas é que 40% da produção de grãos e farelo do Estado sejam embarcadas por essa linha, batizada de "Ferrogrão".

Também foi contemplada uma ferrovia entre Sapezal, no oeste mato-grossense, até Porto Velho (RO). É outro trecho sugerido pelas empresas do agronegócio.

"Estamos muito animados", disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. Ele informou que o grupo vai se candidatar a fazer os estudos. "As prefeituras e os produtores do Mato Grosso estão entusiasmados com a ideia."

Distância

A coincidência só não é total porque o projeto Pirarara previa uma ligação entre Campinorte (GO), onde passa a Ferrovia Norte-Sul, até Água Boa (MT). A proposta do governo é uma linha mais longa, ligando Campinorte até Lucas do Rio Verde, mais ao centro do Estado. Essa ferrovia já está estudada e aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os estudos contemplarão outros trechos importantes para o transporte de cargas, como uma ligação entre Dourados (MS) e Estrela d'Oeste (SP) e uma ferrovia ligando Açailândia (MA) a Barcarena (PA). Essa segunda dará outra saída para o mar à Ferrovia Norte-Sul, que atualmente utiliza o porto de Itaqui (MA). Também serão estudadas linhas de Anápolis (GO) a Corinto (MG) e de Belo Horizonte (MG) a Guanambi (BA).

De acordo com o Ministério dos Transportes, as linhas entre Sinop e Miritituba e Sapezal e Porto Velho serão estudadas num prazo de oito meses. Para as demais, o prazo é de seis meses. A pasta esclareceu também que não há exclusividade. Ou seja, mais de um grupo pode estudar o mesmo trecho.

OFI

Quase dois anos após o lançamento do Programa de Investimento em Logística (PIL), o governo ainda corre para criar o arcabouço técnico e jurídico para as concessões ferroviárias. Na semana passada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou uma resolução que diz como funcionará o Operador Ferroviário Independente (OFI), uma figura nova no marco legal brasileiro.

Hoje, os concessionários das ferrovias são também os donos da carga que passa por elas. No novo modelo, as figuras serão separadas: o concessionário constrói e opera a linha, cujo uso será oferecido a transportadores de carga.

Até o fim desta semana, o governo deverá divulgar uma carta dos bancos manifestando interesse em financiar as concessões ferroviárias. As linhas custarão a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2% ao ano.