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A gestão Alckmin anunciou na segunda-feira (26) as propostas para reformulação do ensino paulista para 2016, que vão incluir o fechamento de 94 unidades, distribuídas em todo o Estado, atualmente ocupadas por estudantes dos ensinos básico e médio.
Segundo anúncio do governo paulista, das 94 escolas, 66 serão repassadas para as redes municipais (que poderão transformá-las em creches ou pré-escolas) ou serão aproveitadas pelo próprio governo Geraldo Alckmin (PSDB) como unidades de ensino técnico, de ensino de línguas ou de educação de jovens e adultos. Outras 28 unidades ainda estão com o destino incerto - o governo negocia sua utilização com as prefeituras.
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A reorganização visa dividir os colégios estaduais de SP por ciclos de ensino para facilitar a gestão das unidades.
Mudança mais tímida
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Pela proposta apresentada no mês passado pelo secretário Herman Voorwald (Educação), a maioria das unidades já passaria no ano que vem a ter classes de só um dos três ciclos do ensino básico - anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental e ensino médio.
Além disso, nenhuma escola teria três etapas, e até dois milhões de alunos poderiam ser transferidos de colégio.
Porém, na segunda (26), a gestão Alckmin anunciou um plano mais brando. Na prática, as escolas paulistas com segmento único passarão de 28% para 43%; 6% ainda manterão três ciclos; e 311 mil alunos serão transferidos.
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A gestão Alckmin diz que os números anteriores eram uma estimativa e desvincula qualquer mudança de planos à pressão de alunos, pais e professores - que, desde setembro, organizam protestos por temerem fechamento de escolas e remanejamento para outras mais distantes.
O governo diz que os impactos da mudança ficaram menores por critérios técnicos. Cita que, ao analisar escola por escola, identificou que em alguns casos não era possível fazer a transferência - alunos teriam, por exemplo, que atravessar uma rodovia para chegar à nova escola.
O resultado foi considerado satisfatório pela pasta. Em relação ao número de transferidos, ela diz que à época queria se referir ao total de alunos impactados - incluindo os que vão receber novos colegas de escola. Por essa conta, serão 1,4 milhão em 2016.
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Ainda como saldo da mudança, 94 dos 5.147 colégios estaduais deixarão de receber alunos do ensino fundamental ou médio. Eles vão virar creches, escolas técnicas ou colégios para educação de jovens e adultos. Por outro lado, 2.956 salas que estavam ociosas passarão a ter estudantes.
A gestão Alckmin afirma que nenhum aluno será transferido para unidade com distância superior a 1,5 km, mas a relação de escolas remanejadas ainda não foi divulgada.
A Apeoesp (sindicato docente) ameaça novos protestos contra a medida - diz que não foi ouvida e que professores podem ser prejudicados.
"Os professores, transferidos na marra, terão de disputar disciplinas com aqueles já lotados nessas escolas. Ganha quem tiver mais tempo de serviço. Quem não conseguir manter sua carga horária, terá seu salário reduzido", disse a presidente da entidade, Maria Izabel Noronha.
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A secretaria afirma que a carga de trabalho dos docentes efetivos está garantida. O que pode haver é a diminuição da necessidade de temporários na rede de ensino, diz.
Segundo levantamentos internos da secretaria, escolas com apenas uma etapa de ensino tendem a apresentar nota 22% superior às demais.
O Ministério da Educação também já divulgou estudos apontando que colégio com várias etapas tem maior "complexidade de gestão".
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