Gilmar Mendes recomenda 'cautela' no julgamento da Rede

Apesar de a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontar a aritmética como principal obstáculo para a criação do partido da ex-senadora Marina Silva, o ministro Gilmar Mendes recomendou "cautela" no julgamento da Rede Sustentabilidade. Após participar nesta quinta-feira, 03, de um seminário na Câmara dos Deputados sobre o novo Código Comercial, o ministro disse que é preciso julgar o caso "considerando suas peculiaridades" e as "assimetrias" na rejeição das assinaturas pelos cartórios eleitorais. "Não gosto de aplicar a aritmética ao Direito", afirmou o ministro, sinalizando sua tendência favorável à Rede.

Mendes lembrou que é "inegável" a representatividade política da ex-senadora, que precisa de uma legenda para disputar a sucessão presidencial de 2014. "É uma pessoa que goza de ampla legitimidade, mas nós temos parâmetros estabelecidos na legislação, como o número de assinaturas. É preciso que haja uma justificativa plausível (para aprovar a criação da Rede)", ponderou. Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ministro substituto do TSE.

Pelo último balanço do TSE, a Rede conseguiu coletar pouco mais de 442 mil assinaturas, quando o mínimo necessário é 492 mil apoios. "É preciso considerar com seriedade os argumentos que serão levados. Para isso precisamos ouvir a própria relatora (Laurita Vaz), que neste caso é a corregedora do TSE", afirmou.

O ministro lamentou a situação do partido de Marina. "Infelizmente estamos no final e temos esse caráter quase dramático de uma discussão na fase final", disse. Na noite de hoje, Mendes se juntará aos ministros do TSE para analisar o pedido de criação da sigla.

Reforma Política

Questionado sobre a criação de novos partidos no País, Mendes disse que o Congresso precisa refletir sobre a reforma política. "Nós criamos essas condições e agora precisamos revê-las. É chegada a hora de discuti-las. Certamente após as eleições discutiremos a reforma política", afirmou o ministro, enfatizando que a discussão não pode ser casuística.