O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) / Divulgação/Governo de SP
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A gestão de Tarcísio Freitas (Republicanos) anunciou ter fechado 312 turmas de ensino fundamental e médio no estado de São Paulo durante o primeiro bimestre letivo deste ano–de 6 de fevereiro a 28 de abril.
A ação faz parte de reorganização promovida pela Secretaria da Educação. Segundo a pasta, foi feito um "redimensionamento" de 0,3% de suas 104 mil classes no primeiro bimestre, seguindo critérios estabelecidos por resoluções internas.
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As adequações, diz a secretaria, ocorrem em outras turmas da mesma unidade e do mesmo turno, mantendo a rotina escolar dos alunos. Com a decisão, o quadro permanente de professores, afirma, não tem perda de aula.
Ou seja, uma escola que tivesse quatro turmas de 6º ano pela manhã agora passaria a três três turmas no período, em um exemplo hipotético.
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"É praxe o diálogo com a rede para a formação de classes, isso acontece todos os anos", disse a pasta. "Se, ao final de cada bimestre, a rede constatar o aumento ou diminuição da demanda escolar, a diretoria de ensino deverá reavaliar e proceder a devida adaptação conforme a realidade local."
Para a pasta comandada por Renato Feder, é incorreto comparar a medida com fechamento de salas de aula, pois as classes não serão extintas para atender outra atividade escolar, diz.
Em entrevista à reportagem, Vinicius Mendonça, secretário-executivo da Educação, disse que a gestão apenas aplicou a resolução vigente no estado sobre o tema. Ainda segundo ele, a porcentagem de turmas afetadas agora é semelhante ao registrado no primeiro bimestre do ano passado, ainda no governo de João Doria, então no PSDB.
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Resolução da Secretaria da Educação estabelece limite de 30 alunos para turmas dos anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5°), 35 para os anos finais (5° ao 9°) e 40 para o ensino médio. O texto não estabelece um número mínimo de alunos por sala.
"A gente simplesmente aplicou o critério. Pelo bom uso do dinheiro público, não podemos ter salas muito vazias ou muito cheias", diz Mendonça.
A medida foi alvo de críticas da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo). A entidade afirmou que a ação pode, inclusive, levar ao fechamento de escolas.
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Levantamento realizado pelo sindicato aponta que o número de turmas fechadas é ainda maior, de 326. A região de Araras seria a mais afetada, com 36 turmas encerradas em 18 escolas. Nenhuma escola da capital paulista foi afetada pela medida.
Segundo o sindicato, a exclusão de turmas pode implicar em salas de aula mais cheias, o que ocasionaria sobrecarga de trabalho aos professores, alunos mais dispersos e defasagem no ensino.
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