Gasto com Educação cresce em Santos

Investimento maior em Educação (R$ 490 milhões e 38 mil) do que em Saúde (R$ 480 milhões e 443 mil). Esse é um dos planos do prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), para 2015, em seu terceiro ano de mandato.

Os valores constam no orçamento aprovado ontem, em primeira votação, na Câmara e que prevê R$ 2 bilhões, 618 milhões e 814 mil de receita bruta, somando a administração direta (R$ 2 bilhões, 234 milhões e 428 mil para as secretarias municipais) e administração indireta (R$ 384 milhões e 386 mil para órgãos como fundações, caixa de assistência e instituto de previdência).
Os vereadores têm até as 18 horas de quinta-feira para apresentarem emendas ao orçamento, que retornará ao plenário para segunda e última votação no próximo dia 10 (segunda-feira).

E as emendas?

Os vereadores santistas buscam uma fórmula de “destravar” o encaminhamento de suas emendas parlamentares. Desde 2012, eles conquistaram o direito de indicar serviços da Prefeitura graças a uma “cota”, que este ano foi de R$ 186 mil para cada um e que, para 2015, ficará em R$ 208 mil.

Os vereadores não têm acesso direto a essa verba, apenas podem indicar serviços a serem realizados pela Administração Municipal até atingir a cota.

Muitos parlamentares gostariam de reverter o valor para uma entidade específica, mas já havia sérios entraves legais. Essa possibilidade diminuiu ainda mais, no último sábado, quando entrou em vigor uma lei federal colocando mais impeditivos a esse desejo.

Buscar um caminho

Marcus De Rosis (PMDB), Carlos Teixeira Filho, o Cacá Teixeira (PSDB) e Manoel Constantino (PMDB), entre outros, chegaram a falar da necessidade de o Legislativo santista encontrar uma brecha para agilizar a execução das emendas parlamentares.

“Tentei viabilizar a compra de dois equipamentos para hepatite C, mas a verba prevista acabou não sendo usada”, comentou De Rosis.