Futuro do Escolástica Rosa será debatido nesta quarta-feira na Câmara de Santos

O destino do conjunto arquitetônico que durante décadas abrigou o Instituto Dona Escolástica Rosa será debatido em audiência na Câmara de Santos. O encontro é aberto ao público, foi convocado pelo vereador Paulo Miyasiro (Republicanos), e acontecerá hoje, a partir das 19 horas. 

Até o início da noite (25) de ontem, o provedor da Santa Casa, Ariovaldo Feliciano, não havia confirmado presença. O hospital recebeu o imóvel em doação no final do século 19, mas deu o terreno como garantia em dívidas com a União. 

A dirigente regional de ensino, Rose Cristina, confirmou presença, assim como o arquiteto Gustavo Nunes, responsável pelo projeto de restauração do conjunto arquitetônico, que é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa).

O chefe do Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações da Prefeitura de Santos (Deconte), Glessio Cagnoni, representará o prefeito Rogério Santos (Republicanos).

O encontro também contará com a participação de representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp) e das Escolas Técnicas Aristóteles Ferreira e Escolástica Rosa. Os deputados Rosana Valle (federal – PL) e Matheus Coimbra (estadual – PL) prometeram enviar representantes ou acompanhar a audiência através de plataformas de vídeo.

“Apesar de ter sido destinado em testamento por João Octavio dos Santos ao acervo da Santa Casa, é do interesse de cada um dos santistas a destinação a ser dada ao imóvel”, resume Miyasiro. 

“Esse é um caso típico de interesse coletivo, do qual a Câmara não pode se furtar a discutir junto às autoridades, ao provedor da Santa Casa, e com toda a sociedade. O que se pretende é uma solução democrática que priorize o interesse coletivo”, completa o vereador.

A decadência e o abandono do conjunto arquitetônico erguido na transição do século 19 para o 20 foi retratada em uma série de reportagens do Diário do Litoral ao longo de 2024. 

Em 2025, o jornal também noticiou o risco de que a unidade destinada à educação de crianças órfãs e jovens carentes, conforme o testamento de João Octávio, venha a se transformar em uma escola de formação militar.

Doutrinação de Direita

Mas, desde que Rosana Valle apresentou essa sugestão, uma resistência se instalou na Cidade, a começar pela Diretoria Executiva da Apeoesp, por intermédio da professora Sonia Maciel.

“Para quem conhece o imóvel e os objetivos pelo qual ele foi concebido, é inaceitável tamanha aberração”, sugere Sonia. “Um espaço tão nobre e um prédio histórico tem que fomentar cultura e seus mais diversos segmentos. Se depender da Apeoesp, a luta está apenas começando”, completa.

A coordenadora regional da Apeoesp, Tânia Maria Grizzi de Moraes, defende que seja respeitado o testamento de João Octávio, que homenageou sua mãe dando o nome dela ao instituto. “A Apeoesp defende a escola pública, regular, gratuita e de formação geral e cidadã, sem condicionamento militar”, afirma Tânia Maria.

“A celeuma veiculada pelo Diário do Litoral levantou tema importante que chamou a atenção desta casa e devemos colocar em discussão com toda sociedade, através desta importante ferramenta democrática”, explica Miyasiro. 

Ato de mulheres e ‘não’

No início deste ano, a Frente Feminista da Baixada Santista promoveu um ato pela manutenção do Escolástica Rosa como espaço educativo e cultural e contra a instalação de uma escola militar. E o provedor da Santa Casa chegou a sinalizar um veto à possibilidade de o conjunto arquitetônico servir como escola da Polícia Militar.

Na década passada, a Santa Casa ofereceu o imóvel como garantia em uma dívida de R$ 30 milhões com o Governo Federal. Somados a outros R$ 97 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o hospital devia quase R$ 130 milhões à União.

Esses dados constam dos autos da ação civil movida pelo Ministério Público que pede a desapropriação do terreno de 17 mil metros quadrados. Fechado há quase uma década, o complexo precisa de restauro, com no mínimo três anos de duração e investimentos de R$ 50 milhões.