Funcionários Adesaf denunciam atraso de salário em Cubatão

Começa a se complicar a situação da Associação de Desenvolvimento Econômico e Social às Famílias (Adesaf), uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que está prestando serviços em Cubatão. Além de estar sendo alvo de Comissão Especial de Inquérito (CEI) em São Vicente sob a suspeita de não ter conseguido prestar contas dos repasses do governo do ex-prefeito Tércio Garcia (PSB) na ordem de R$ 33 milhões, agora, cerca de 60 funcionários estariam sem salários há dois meses.

Desde o último domingo - quando o DL publicou que a Adesaf estaria com problemas em São Vicente - mais de 10 mensagens via e-mail foram encaminhadas à Redação, alertando que a Oscip não estaria cumprindo a principal obrigação trabalhista.

“Essa empresa deveria ser alvo também da Câmara de Cubatão, pois contrata pessoal para trabalhar e não paga os salários há dois meses”, afirma uma funcionária cuja identidade está sendo preservada.

“Somos 60 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos, pedagogos contratados pela Adesaf, que prestam serviços à Secretaria de Assistência Social de Cubatão. Já questionamos o setor de Recursos Humanos da empresa e o Financeiro da Prefeitura e ambos jogam a responsabilidade para o outro. Estamos nesse fogo cruzados e as contas atrasadas”, explica outra colaboradora.

“Toda a assistência social de Cubatão é atendida por funcionários da Adesaf que não recebem salários. Entramos em uma roubada e já avisamos os conselhos respectivos”, garante outra reclamante, seguida por uma colega “todos batem cartão. Sabemos que a Oscip remunera muito bem chefes e diretores”.

Prefeitura

Sobre a questão, a Prefeitura de Cubatão explica, por meio da assessoria de imprensa, que a Administração responde apenas pela gestão do contrato e que a relação trabalhista entre a entidade e seus funcionários é de competência das partes.

Sobre a fiscalização da Oscip, existe uma comissão de fiscalização e acompanhamento do termo de parceria, previsto no contrato, que fiscaliza o cumprimento dos serviços prestados e se as metas estão dentro do que foi previsto, de forma quantitativa e qualitativa. Além disso, é prestada contas ao Conselho Municipal de Assistência Social.

A Prefeitura explica que a Adesaf foi escolhida por licitação, na modalidade de concurso de projetos, obtendo o direito ao repasse de cerca de R$ 1,4 milhão/ano, para aplicar cursos de qualificação profissional e geração de renda no Município.

Até o momento, não consta no relacionamento da Prefeitura de Cubatão com esta entidade nada que a desabone. Enquanto a realização das atividades previstas e a prestação de contas deste convênio permanecer regular, quaisquer questões com outros órgãos de governo não contaminam juridicamente o contrato mantido com esta prefeitura.

Em Cubatão, a Oscip, por meio da Fábrica da Comunidade, é responsável por 18 cursos de capacitação profissional e 27 de geração de renda, que já estão com inscrições abertas e irão ocorrer sob o crivo da Secretaria Municipal de Assistência Social e entidades ligadas à Administração. Os cursos serão de qualificação profissional básica. A Fábrica da Comunidade funciona na Avenida Nove de Abril, 1.775, Centro.

Adesaf

Já a Adesaf informa, também por sua Assessoria de Imprensa, que o pagamento em atraso refere-se ao período trabalhado de 1º a 31 de maio, que deveria ser pago em 7 de junho (5º dia útil), totalizando, então, um atraso de 24 dias.

A Adesaf salienta que, enquanto prestadora de serviços públicos, observa e sofre com as dificuldades enfrentadas pelos municípios, mas, apesar disto, salienta que Cubatão vem se comprometendo a liquidar todas as pendências. Por isso, até o final desta semana a situação será regularizada. Finalizando, garante que todos os funcionários foram comunicados sobre a possibilidade de atrasos durante este período. Mesmo assim, solidários à situação, optaram em continuar prestando os serviços à comunidade. Todos os equipamentos atendidos pelo convênio firmado entre a prefeitura e esta entidade estão funcionando normalmente, não causando nenhum ônus à população cubatense.