Fórum de Cubatão lidera lista de sucateados de São Paulo

Relatório recente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) mostrando a realidade precária dos fóruns da suas 319 comarcas dá conta que o de Cubatão é a pior de todos. Encabeçando a lista, o edifício localizado na Avenida Joaquim Miguel Couto, 320 - Jardim São Francisco está com problemas estruturais em seus dois andares e, por consequência, funciona sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). As informações foram publicadas pela Folhapress em 27 de maio último.

A Reportagem do Diário esteve no local e constatou que o chão do térreo cedeu alguns centímetros. Há rachaduras aparentes em quase todas as paredes - algumas atingem vigas de sustentação. Há também problemas elétricos e hidráulicos. O telhado também apresenta infiltrações, que atingem até a sala do júri.

Sem risco

"A engenharia do TJ-SP diz que não há risco de colapso. Piso será trocado e reparadas as trincas e rachaduras. A hidráulica e elétrica também está sendo revista. Uma reforma geral já foi autorizada e será realizada, mas ainda sem data definida de início", afirma a supervisora de Administração Lilian Gonzalez Marinez, que alerta que algumas salas estão sendo desocupadas para facilitar os trabalhos assim que forem iniciados.

O relatório aponta que fóruns de 63 cidades precisam ser ampliados. Em outras 55 comarcas, é necessário construir novos. Nessa listagem, estão apenas os casos considerados prioritários. Depois de Cubatão vem o Fórum de Ribeirão Preto e Amparo.

Protesto

Em abril, funcionários do Fórum de Cubatão realizaram um protesto durante o qual portaram a seguinte faixa: "Cubatão pede socorro". Ato similar havia ocorrido no mesmo local há cinco anos.

Há instalações antigas e em condições inadequadas de uso, tribunais sem acessibilidade nos quais idosos e cadeirantes precisam ser carregados, e, sobretudo, edifícios sem capacidade para suportar a demanda atual.

De 2018 a abril de 2019, a Justiça de São Paulo promoveu 280 intervenções de manutenção nos seus 773 prédios no Estado, que consumiram cerca de R$ 76 milhões. Um dos objetivos do Tribunal de Justiça com a listagem de novas construções e ampliações é reduzir o astronômico gasto com alugueis, cerca de R$ 9,4 milhões mensais, bem como evitar as chamadas dispersões - fóruns que funcionam em mais de um prédio.

Próprios

Dos 773 prédios, apenas 371 são próprios. As prefeituras bancam as despesas com locação de 323 edifícios. Outros 79 são alugados pelo TJ, que não tem uma estimativa do total de recursos que seriam necessários para construir os tais 55 fóruns considerados prioritários e ampliar os outros 63 listados. Mas afirma que, com a digitalização dos processos e a demanda menor por espaço para guardá-los, é possível erguer prédios menores do que os previstos inicialmente.

Construção e ampliação de fóruns é tarefa que, pelo sistema atual, cabe ao Governo do Estado, que dispõe neste ano de apenas R$ 10 milhões em seu orçamento. A despeito dos inúmeros problemas, a cúpula do Judiciário paulista afirma que a situação tende a melhorar, mesmo considerando a crise econômica do país.

Lista

A lista das obras necessárias foi preparada pelo então presidente do TJ Paulo Dimas Mascaretti. Em janeiro, o desembargador aposentado passou a responder pela Secretaria de Justiça do Estado, órgão responsável pela construção e ampliação dos fóruns. "É um desafio enorme, mas vamos trabalhar para conseguir mais recursos nos próximos anos", afirma o secretário.

Segundo ele, dois novos fóruns serão inaugurados ainda neste ano em Caraguatatuba e Rio Claro. Serão realizadas também obras de acessibilidade em 43 prédios.