Força Tarefa: Motéis ‘travestidos’ de hotéis serão fiscalizados

A Força-Tarefa, implantada desde o início do ano e responsável por fiscalizar a atividade de estabelecimentos comerciais, principalmente no Centro de Santos, vai estender sua ação a motéis ‘travestidos’ de hotéis espalhados por toda a Cidade. A informação é do chefe do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias de Prefeitura de Santos, Ronaldo Vizine Santiago.

Ela foi confirmada pelo delegado da Polícia Civil Paulo Eduardo Barbosa. Santiago e Barbosa foram os responsáveis pela 13ª Força-Tarefa, realizada na tarde de ontem, na Avenida Senador Feijó. “Esse tema será objeto de análise na próxima reunião de planejamento da Força-Tarefa e provavelmente faremos”, disse Barbosa, ao final da operação.

Vale a pena ressaltar que hotéis são destinados praticamente à estadia de turistas por vários dias e até semanas. Já os motéis, embora ofereçam serviços de restaurantes e outros, são bem mais baratos e praticamente exclusivos à prática de sexo, com estadias de curta duração (algumas horas), além do pouco ou nenhum contato entre funcionários e hóspedes. Portanto, são atividades legalmente distintas.

O delegado fez questão de enfatizar, após a operação, que o foco não é combater as prostitutas, mas sim, a exploração sexual delas. “Hoje, quatro responsáveis por estabelecimentos que promovem encontros sexuais foram levados ao 1º Distrito de Santos”, completou o delegado, que também lavrou um termo circunstanciado por desobediência.

A atividade de ontem na verdade foi a segunda realizada sob o respaldo do Decreto Municipal 7.118, de 19 de maio último, que regulariza a força-tarefa de forma permanentemente, assinado pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Cinco hotéis da Avenida Senador Feijó foram fiscalizados. Eles são localizados entre os números 84 e 124 da via.

Apesar da grande estrutura operacional – policiais civis, militares, guardas municipais, agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e fiscais distribuídos em mais de 10 viaturas – o resultado da fiscalização em cinco pequenos hotéis foi apenas aplicação de duas multas: uma de R$ 1.478,23 por descumprimento de um termo de intimação para reparos de instalações, e outra de R$ 4 mil por descumprimento de embargo por ter alvará de funcionamento indeferido pela Prefeitura. Uma bicicleta foi apreendida pela Guarda por trafegar na calçada.  

No último dia 8 (12ª operação), a força-tarefa fechou cinco bares por falta de alvará e por risco à saúde pública, espalhados pela Rua João Pessoa e Avenida Senador Feijó. Para a reabertura, foram exigidas regularização e entrega de documentos como alvará e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Até agora

Entre o ínicio de fevereiro e o começo de maio, foram 11 blitz em sete bairros - Marapé, Boqueirão, Vila Mathias, Encruzilhada, Centro, Vila Nova e Paquetá. Foram fiscalizados 25 bares e lojas. 18 comércios foram embargados: seis bares fechados e dois autuados pela Vigilância Sanitária e 12 bares embargados por documentação irregular (sem alvará e AVCB). 
A Prefeitura também fechou 17 hotéis, sendo que três foram emparedados. Irregularidades na documentação e falta de higiene foram alguns dos problemas que levaram aos embargos. Em alguns hotéis também foram encontradas drogas e exploração da prostituição.

Cidade Sem Lixo

A iniciativa ainda apreendeu material ilegal de propaganda, aplicou multa por descarte irregular de lixo (Lei Cidade Sem Lixo), fez blitz com motoristas (documentos e bafômetro), aplicou multa por estacionamento proibido, fez três flagrantes de venda irregular de bebidas; e apreendeu dois carrinhos ambulantes ilegais.
Mais de R$ 24 mil em multas e dezenas de intimações foram aplicadas nesses três meses.