Fiscalização apreende cerca de 450 itens irregulares no comércio ambulante

A Prefeitura de Bertioga, por meio da Diretoria de Abastecimento, vinculada à Secretaria de Administração e Finanças, montou um esquema especial para intensificar a fiscalização contra o comércio ambulante irregular durante as festas de fim de ano. Cerca de 450 itens foram apreendidos, entre os dias 31 de dezembro e  dia 02 deste mês, e levados ao galpão da Diretoria de Abastecimento, que funciona no Paço Municipal, onde foram relacionados.

A ação contou com três equipes, auxiliadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Polícia Militar.  De acordo com o diretor de Abastecimento, Odivaldo Nogueira Filho, existem cerca de 400 ambulantes servindo alimento na faixa de areia e fora dela. “A operação apresentou resultados positivos. Ela está sendo reforçada durante toda a temporada e continua até o Carnaval. Será mais incisiva durante os finais de semana”, garante Nogueira. 

Entre os objetos apreendidos estavam bebidas alcoólicas, brinquedos, brincos, pulseiras e óculos. “Sobre a operação, houve uma diminuição de 50%, com relação ao ano anterior, por conta da fiscalização e pelas pessoas que estão nos auxiliando, colaborando com a formalização de denuncias de onde os infratores estão agindo”.

Os produtos perecíveis, com procedência, serão doados ao Fundo Social de Solidariedade (FSS) do Município e outras entidades cadastradas na diretoria. Já os sem procedência, como sorvetes, por exemplo, serão imediatamente inutilizados, e o infrator perderá a mercadoria. “Cerca de 80% dos itens que apreendemos serão inutilizados”, afirma o diretor. 

Ainda sobre a operação, o diretor lembra que também houve apreensão de veículos comercializando frutas irregulares. “Também estamos tomando cuidado com os vendedores de pipas, cujas linhas podem ocasionar acidentes por conta do cerol. Para essa ação, temos apoio da GCM e da Diretoria de Operações Ambientais”, disse.

Limpeza rigorosa

Os ambulantes licenciados na faixa de areia, como carrinhos de milho, coco, bebidas e lanches também estão passando por uma fiscalização rigorosa. De acordo com Nogueira, quem for surpreendido mantendo a área  no entorno do seu carrinho com lixo espalhado, poderá ter sua licença suspensa ou cancelada.

A medida tem base na Lei  municipal 135/95 e será aplicada com rigidez tendo em vista que o espaço é público e merece ser cuidado por todos.   

As reclamações e denúncias sobre práticas irregulares cometidas por ambulantes devem ser levadas à Diretoria de Abastecimento, no Paço Municipal (Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro) ou pelos telefones: 3319-8017 ou 3319-8113.