Fiscal da Prefeitura é ameaçada em Santos

Uma fiscal de posturas da Prefeitura de Santos vem sofrendo ameaças – psicológicas e físicas – por tentar realizar seu trabalho. Visando preservar a integridade da funcionária pública, ela não terá seu nome identificado.

De acordo com a servidora, os problemas tiveram início em junho, em um estabelecimento comercial, no Embaré. O local é conhecido por suas atividades musicais, que ocorrem nas noites de sexta-feira e sábado.

Entretanto, o estabelecimento não possui autorização para contar com apresentações musicais, já que está localizada em uma via coletora, na Rua Oswaldo Cochrane. Para poder aliar música ao vivo e atividades como bar, estabelecimentos precisam estar localizados em vias mistas, caso da Avenida Francisco Glicério. O comércio já recebeu diversas multas por exercer atividade ilegal e desrespeitar a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santos.

Segundo denúncia feita pela fiscal, na noite de 15, ela e mais três funcionários foram até o local para notificar mais uma vez a irregularidade. A servidora afirma que naquela noite ao informar o proprietário sobre mais uma irregularidade, os problemas tiveram início.

“Cinco ou seis amigos dos proprietários saíram do bar e rodearam a fiscalização. Fomos cercados e ficamos no meio, recebendo uma chuva de ofensas. Começaram a falar que estávamos ali para aparecer, para mostrar serviço ao prefeito. O proprietário colocou o dedo na minha cara, me ofendeu, faltou muito pouco para me agredir”.

De acordo com ela, a situação foi controlada após a chegada de guardas municipais. “Tivemos sorte. Momentos antes de a fiscalização chegar, moradores das proximidades fizeram denúncia contra o barulho do bar. Se eles não tivessem chego, o pior teria ocorrido”.

Durante a confusão, um dos fiscais que integrava a equipe da Prefeitura foi agredido. “Um dos seguranças do estabelecimento, que é guarda municipal, empurrou um dos rapazes dá minha equipe e o ameaçou dizendo que ele estava em estágio probatório, para ele tomar cuidado”. Um procedimento administrativo foi aberto contra o guarda municipal pela agressão.

Segundo a fiscal, após esse episódio, as ameaças começaram. “No dia seguinte, fui a uma festa e um dos proprietários do estabelecimento ficou me encarando, olhando de cara feia, tentando me intimidar”.

No dia 20 de julho, a funcionária teve mais uma dor de cabeça. “Estava numa festa junina e um dos proprietários também estava. Dez minutos depois, um amigo do proprietário se aproximou se apresentou, perguntando qual era meu problema com o estabelecimento, o que eu tinha contra ele estar funcionando. Falou que iria levar o caso a Prefeitura, que eu iria perder meu cargo”.

Logo em seguida, a fiscal foi ameaçada novamente. “Ele colocou o dedo na minha cara, perguntando quem eu achava que era, se eu achava que tinha esse poder todo. O rapaz perguntou o que queria para deixar o estabelecimento funcionando”.

De acordo com servidora, instantes depois o rapaz foi embora da festa. “Após essa conversa, um amigo meu que conhece os proprietários do estabelecimento veio me falar que eles (sócios) perguntaram qual é o meu preço para deixar o local funcionar”.

A fiscal afirma que reportou os problemas à Prefeitura. “Relatei tudo e não houve nenhum respaldo por parte da Prefeitura”. Ainda segundo ela, as ameaças prosseguiram no Facebook. “Uma das irmãs de um proprietário conhece minha irmã e mandou para ela uma mensagem. Ela dizia para eu parar de perseguir o estabelecimento, perguntando o que eu queria com essa atitude (fiscalizar), sempre questionado qual era o meu interesse nisso”.

Um dos proprietários do estabelecimento, que prefere não se identificar, explicou a Reportagem sobre o episódio das ameaças. “Realmente houve esse problema. Temos essa ciência. Eu estava do lado de dentro do bar e vi o que ocorreu lá fora. Ela chegou de forma truculenta e foi grossa na abordagem. Os clientes que estavam lá fora, ouviram a conversa dela com um dos meus sócios e ficaram irritados ao escutar o teor do diálogo. Eles haviam ingerindo um pouco de bebida alcoólica e perderam a cabeça, infelizmente”, explica.

Em nota, a Prefeitura de Santos informou que toma as providências necessárias para manter a integridade dos servidores públicos no exercício das atividades de fiscalização, fazendo-os serem acompanhados sempre que necessário da guarda municipal e eventualmente da Polícia Militar.