Fazenda define que taxa de arrendamentos portuários será de 10% ao ano

O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira, 14, que o custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) para os arrendamentos portuários será de 10% ao ano.

Em 2015 estão previstos para serem leiloados 29 arrendamentos portuários do Bloco 1 em duas etapas. A primeira deve contar com oito arrendamentos, sendo cinco arrendamentos no Pará e três arrendamentos em Santos; a segunda, com 21 arrendamentos, sendo 15 arrendamentos no Pará e seis arrendamentos em Santos.

A Fazenda ressaltou que o cálculo manteve a metodologia descrita na nota técnica nº 64 STN/SEAE/MF, de maio de 2007, e já conhecida pelos entes envolvidos no processo e pelas autoridades de controle. A nota diz ainda que o WACC será usado como taxa de desconto para o cálculo da tarifa máxima ou do valor de outorga para os próximos leilões e que o valor não corresponde à taxa efetiva de retorno do investimento, que depende das características intrínsecas à concessão, acionista e à estrutura de capital. "O resultado mais provável será uma TIR (Taxa Interna de Retorno) efetiva do projeto diferente do valor acima apresentado."

O ministério ressaltou que o cálculo envolve escolhas difíceis entre simplicidade e rigor e subjetividade e transparência. Segundo nota divulgada, o cálculo contou com parâmetros uniformizados considerados na nota número 02/2015/STN/SEAE/MF, referente ao setor de concessões rodoviárias. De acordo com a nota, são eles; prêmio de risco de mercado: média de janeiro/1995 a maio/2015 Standard ? Prêmio de risco de mercado; Prêmio de Risco Brasil: mediana de janeiro/1995 a maio/2015 do EMBI+; Taxa de inflação norte-americana: média de janeiro/1995 a maio/2015 do Consumer Price Index (CPI). A Fazenda ressaltou também que as premissas utilizadas na última nota publicada para o setor portuário (Nota número 853/2013/STN/SEAE/MF) foram mantidas.

"Os cálculos do WACC envolvem escolhas difíceis entre simplicidade e rigor; e subjetividade e transparência. Assim, não é incomum que as metodologias e os dados utilizados pelos diferentes agentes difiram em alguma medida. Por isso, estimativas de WACCs calculadas por diferentes agentes dificilmente serão exatamente iguais, o que é ainda outro fator de diversidade nos lances dos leilões", diz a nota.