Famílias do Bolsão 9 podem ser removidas amanhã

A reintegração de posse dos apartamentos pertencentes ao Programa Serra do Mar, no Bolsão 9, invadidos após a tempestade do dia 22 de fevereiro, pode ser executada amanhã (14) pela CDHU e pela Prefeitura de Cubatão. A informação é do coordenador geral do Programa, Fernando Chuchri.

Atualmente, 467 unidades do conjunto habitacional estão ocupadas irregularmente. “Dentro deste número, apenas 52 famílias estão cadastradas no projeto habitacional”, explicou.

Segundo Chuchri, as famílias já cadastradas serão retiradas e receberão um auxílio-moradia. “A maioria das pessoas que ocuparam os apartamentos não estão cadastradas e não foram atingidas pela chuva”, explica.

As unidades do Bolsão 9 são destinadas aos moradores das Cotas 95, 100 e 200. Os moradores da Água Fria estão em outra etapa do programa. “A invasão está atrasando o processo. As mudanças dos moradores das Cotas — que também estão em áreas de alto risco — para estas unidades estavam em andamento. Para os moradores da Água Fria serão construídas outras unidades”, explica Chuchri.

A previsão é de que os moradores da Água Fria sejam atendidos definitivamente em dois anos. Até lá, eles receberão o auxília-moradia mensalmente, no valor de R$ 400.

Doações

As famílias desabrigadas continuam no Centro Esportivo Humberto de Alencar Castelo Branco e na Associação Cubatense de Defesa dos Direitos das Pessoas Deficientes. De acordo com o último levantamento, realizado na manhã de segunda- feira, dia 11, há 82 famílias nos abrigos. A Cruz Vermelha, que organiza as doações, solicita colchões e alimentos enlatados. As doações podem ser encaminhadas para o Parque Novo Anilinas até a próxima sexta, dia 15, quando termina o trabalho de arrecadação.

Prefeitura: maior parte da área do Pilões é da Sabesp

Após análise de diversos processos e documentos, a Prefeitura identificou a titularidade do terreno que hoje abriga o núcleo habitacional de Pilões. A área pertence, em sua maior parte, à Sabesp. Com base nestas informações, a Municipalidade irá cobrar da empresa providências para atender as famílias residentes na região. Ficaria sob a responsabilidade da Sabesp, por exemplo, o desenvolvimento de programa habitacional que atendesse de forma definitiva os moradores do local, que estão em situação irregular.

Um dos documentos analisados é o decreto estadual número 13.520, de 15/05/1979, assinado pelo então governador Paulo Maluf, declarando como sendo de utilidade pública, para fins de desapropriação por parte da Sabesp, por “via amigável ou judicial”, dois terrenos situados na região que hoje é conhecida como Caminho dos Pilões. Das 662 famílias que vivem na região, cerca de 400 estão em terreno de propriedade da companhia.

Questionada sobre o assunto, a companhia esclarece que o caso está sendo analisado pelo Jurídico da empresa para que sejam definidas as providências a serem tomadas.