Faltam recursos para cidades de SP sanarem problemas

Os (muitos) problemas e as (complexas) soluções para a Região Metropolitana de São Paulo - e as demais grandes aglomerações do Estado - foram expostos na tarde de ontem, 5, no auditório da Fundação Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC). Para um público de quase cem pessoas, as palestras foram conduzidas pelas assessoras de planejamento da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) Áurea Queiroz Davanso e Maria Lúcia de Camargo e pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco.

As representantes da Emplasa contextualizaram os desafios do Estado frente à "macrometrópole" formada pelas regiões de São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba. "Pensando nesse conjunto, vislumbramos um plano de ações e projetos para esse território até 2040", afirmou Áurea, frisando que os principais alvos devem ser a segregação e as diferenças sociais, além dos problemas infraestruturais e de precarização da habitação.

Maria Lúcia destacou que para resolver essa gama de problemas os municípios precisam contribuir em projetos regionais, pensando conjuntamente. "Nossos estudos mostram que nenhum deles tem capacidade para investir nos problemas complexos que se apresentam. São despesas muito elevadas, associadas à baixa capacidade de investimento", explicou. "Por isso, o ideal seria a realização de pactos metropolitanos entre Estado e municípios. O setor privado também precisa participar dos investimentos, em forma de parcerias público-privadas (PPP)".

Ela também lembrou que, mesmo perdendo peso no setor industrial nas últimas décadas, a capital ainda mantém uma forte concentração de centros tecnológicos, institutos de pesquisas e universidades.

Franco afirmou que há consenso em termos técnicos entre Prefeitura e Emplasa e que as agendas são "compartilhadas". "Sabemos que é impossível pensar São Paulo do ponto de vista estritamente municipal", disse. "Temos de reconhecer a impotência do Município sobre complexas questões, mas também o protagonismo de São Paulo sobre a região."

Investimentos

O gestor municipal afirmou que a apresentação da Emplasa serve para justificar o polêmico aumento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da gestão Fernando Haddad (PT). "Pois vocês mostraram que os municípios têm péssima capacidade de investimento", disse. "Para investir, é preciso arrecadar."

Franco explicou que, para resolver os problemas de desigualdade, o governo adota três estratégias: o investimento na população, a melhoria de mobilidade e o equilíbrio entre ofertas de moradia e emprego em todas as regiões. "Observamos que há uma mancha no Município de melhor infraestrutura e oferta de empregos", afirmou, destacando as regiões central e oeste. "Por outro lado, no restante da cidade está a população com maior vulnerabilidade social."