Falhas ocultam 8 mil homicídios por ano, mostra estudo

O número de homicídios no Brasil seria 18,3% superior ao dos registros oficiais dos últimos 15 anos se não fosse o excesso de burocracia e a falta de comunicação entre as instituições responsáveis pelos dados. A conclusão é de um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revela que entre 1996 a 2010 cerca de 129 mil assassinatos foram erroneamente classificados como mortes violentas por causa indeterminada. Por ano, mais de 8 mil homicídios deixaram de entrar na conta do Ministério da Saúde.

Segundo a pesquisa, apenas em 2010, 10,3% das mortes violentas ocorridas no País foram registradas sem a determinação de sua causa. Para Daniel Cerqueira, pesquisador responsável pelo estudo, esse número revela "uma grave disfuncionalidade no sistema de produção de informações sobre óbitos violentos".

Cerqueira explica que, de modo geral, os problemas na classificação do que ele chama de homicídios ocultos acontecem por falhas dentro dos órgãos competentes, mas principalmente pela falta de comunicação entre Instituto Médico Legal (IML), secretarias estaduais e municipais de saúde e polícias. "Veja o caso de São Paulo, que está entre os sete Estados com maior índice de homicídios ocultos: a perícia legista é uma das mais desenvolvidas de todo País, no entanto, falta comunicação entre as organizações".

O levantamento aponta que, entre 2007 e 2010, os Estados com o maior índice de assassinatos não registrados por 100 mil habitantes foram Rio de Janeiro (18,1), Bahia (12,9), Rio Grande do Norte (10,3), Pernambuco (7), Minas Gerais (6,6) e São Paulo (5,8).

Para Cerqueira, a correta apuração e classificação dessas mortes têm impacto direto na segurança pública. "Esse (dados oficiais de homicídios do Ministério da Saúde) é o único termômetro estatístico confiável para a avaliação de indicadores de formulação de políticas públicas para mitigar o drama da segurança no País", destacou.