Expulsão de brasileira provoca protestos na França

O governo da França ordenou que a estudante brasileira Thais Moreira, de 20 anos, radicada há cinco na periferia de Paris, seja expulsa do país em 30 dias. A ordem foi a resposta do Ministério do Interior ao pedido de regularização feito por ela. Após protesto de vizinhos, colegas e organizações não governamentais, o processo de expulsão foi suspenso, mas deve ser retomado na semana que vem.

Até agora, Thais Moreira, que cursa o ensino técnico, não tinha autorização legal para viver na França, mesmo caso de sua mãe. Ao completar cinco anos de residência, a família pensou ter preenchido os requisitos da lei para conseguir a regularização, mas a polícia não pensa da mesma forma.

Thais mora com seus irmãos e sua mãe - que chegou à França dois anos antes - em Nogent-sur-Marne, a 15 quilômetros de Paris. Assim como toda a família, vive sem visto de permanência no país, obrigatório para brasileiros em caso de permanência superior a três meses na Europa. Isso não impediu que ela estudasse em escolas públicas e gratuitas, como autoriza a lei francesa.

Atualmente, a jovem está no primeiro ano de um curso preparatório para a formação profissional em fotografia. Bem integrada à escola e à sua comunidade, decidiu solicitar no final de fevereiro os documentos de estrangeira residente na França. A resposta veio em 7 de março, por meio de um ofício do Ministério do Interior, chamado Obrigação de Deixar o Território Francês (OQTF) - em tradução para o português. O documento dá 30 dias de tolerância a estrangeiros em situação irregular, prazo limite para que abandonem o país.

Até então, a família de Thais acreditava preencher os requisitos estabelecidos pelo Ministério do Interior, que estabelece que estrangeiros vivendo há cinco anos na França ou com pelo menos três anos de escolarização têm o direito de solicitar o visto de permanência.

O problema é que a jovem retornou ao Brasil uma vez no período, quando também renovou o seu passaporte. Aos olhos da lei, a última entrada de Thais no território data de menos de cinco anos - o que abre a brecha para a expulsão.

O Estado solicitou entrevista à família, mas recebeu o recado de que nem Thais nem sua mãe falariam sobre o caso. Um advogado já foi posto à disposição pela Rede Educação Sem Fronteiras (RESF), uma organização não governamental de socorro a estudantes estrangeiros na França. E a brasileira conta ainda com o apoio da Federação dos Conselhos de Pais de Alunos (FCPA), instituição que também lançou um movimento de apoio à sua permanência. As duas organizações publicaram uma petição sob o título "Thais vive aqui! Thais estuda aqui! Thais fica aqui".

Manifestação

O processo de expulsão foi, por ora, interrompido, mas pode ser retomado após a análise do mérito, o que deve acontecer até 2 de abril. Para convencer as autoridades, uma manifestação foi realizada na última terça-feira na frente da sua escola, o Liceu Suger, em Seine Saint-Denis, com a presença de professores, pais de alunos, colegas de escola e autoridades públicas do município "Ainda não temos nenhum retorno de parte do governo", disse ao Estado Marlène Ley, professora de Francês, História, Geografia e uma das mestres da brasileira.

"Thais é a melhor aluna de Francês de sua turma. É uma estudante que fez esforços enormes, é séria, é motivada e tem ótima iniciativa", conta Marlène. "A decisão foi uma facada nas costas Fazemos tudo para que os alunos sejam bem-sucedidos e então algo assim acontece. É revoltante."